Retomada

Ministério da Educação determina retorno das aulas presenciais a partir de janeiro de 2021

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (02).

Ministério da Educação determina retorno das aulas presenciais a partir de janeiro de 2021

O Ministério da Educação (MEC) determinou o retorno das aulas presenciais a partir de 04 de janeiro de 2021, para o ensino superior federal. — Foto:Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) determinou o retorno das aulas presenciais a partir de 04 de janeiro de 2021, para o ensino superior federal. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (02). 

As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, deverão ocorrer de forma presencial, observado o Protocolo de Biossegurança instituído pelo MEC.

Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

De acordo com a publicação, será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas e a realização de avaliações. 

Em relação às práticas profissionais de estágios ou às práticas que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade deve obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, ficando vedada a aplicação da excepcionalidade àqueles cursos que não estejam disciplinados pelo CNE.

Para o curso de Medicina, fica autorizada apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE.

As instituições deverão comunicar ao Ministério da Educação caso utilizem-se dos recursos mediante ofício, em até quinze dias após o início das atividades. 

No caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais, as instituições de educação superior poderão utilizar os recursos previstos no art. 2º de forma integral.

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Homem é preso e arma de fogo apreendida pela Polícia Militar no Brejo da Paraíba

2

Paraíba

João Azevêdo entrega nova iluminação do Almeidão durante partida do Botafogo-PB, em João Pessoa; investimentos chegam a R$ 2,5 milhões

3

Paraíba

Homem é baleado no Cristo Redentor e socorrido para o Hospital de Trauma, em João Pessoa

4

Paraíba

Mulher acusada de matar filho recém-nascido na Bahia é presa na Paraíba

5

Paraíba

Homem do Rio de Janeiro sofre parada cardíaca e morre no Parque do Povo, em Campina Grande