Decisão

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Aroeiras por gastar quase R$ 300 mil na compra de 7 mil livros sobre o coronavírus

O caso segue sob investigação de órgãos federais já que as verbas utilizadas seriam de origem da União.

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Aroeiras por gastar quase R$ 300 mil na compra de 7 mil livros sobre o coronavírus

Conforme a denúncia, livros teriam sido adquiridos por valor bem mais alto do que o de mercado — Foto:Reprodução

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu arquivar o procedimento investigatório contra o prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, por supostamente ter gastado adquirido sete mil livros sobre o novo coronavírus, no valor total de R$ 279.300,00. O caso agora é competência federal, por se tratarem de verbas oriundas da União.

O procedimento investigatório foi aberto no dia 15 de abril e arquivado no dia 27 de julho, e investigava se o prefeito teria cometido improbidade administrativa ao realizar a aquisição por inexigibilidade de licitação.

A decisão informa que as únicas contratações do município de Aroeiras com recursos ordinários, mediante processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, em 2020, foram relacionadas aos serviços de contabilidade e de show artístico.

No texto, o subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, destacou que, conforme informação da Controladoria Geral da União (CGU), as verbas usadas para aquisição dos livros eram de origem da União e, por isso, o caso se tornou de competência federal e segue sendo investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Por fim, o texto observa que se surgirem fatos novos o caso poderá ser desarquivado e a investigação do MPPB continuada.

Histórico

A aquisição dos livros pela Prefeitura de Aroeiras, que teria sido realizada sem licitação, foi denunciada pelo ClickPB no dia 15 de abril. Após a repercussão, a prefeitura emitiu uma nota, nesta mesma data, informando que a compra havia sido cancelada.

No dia 23 de abril, aPolícia Federal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a Operação Alquimia, para investigar o suposto desvio de recursos públicos, envolvendo processos licitatórios na Prefeitura de Aroeiras.

No mesmo dia, o ClickPB teve acesso a imagens que mostram que os livros sobre coronavírus chegaram a ser distribuídos em unidades de saúde de Aroeiras, embora o prefeito tenha dito anteriormente que havia desistido da compra.

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