“Operação Mercado Negro”

Receita e MP desarticulam esquema de corrupção em JP e prendem dois auditores fiscais

A atuação do Ministério Público está sendo em conjunto com a Secretaria de Estado da Receita e homens da Polícias Militar e Civil.

Ministério Público da Paraíba, indenização, danos morais, abrigo de idosos

A Vigilância Sanitária de João Pessoa, após receber denúncia, inspecionou a instituição, em abril de 2021, encontrando um cenário de violação de direitos de 39 idosos institucionalizados.

Promotores de Justiça integrantes da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), deflagraram na manhã desta quarta-feira (13) a ‘Operação Mercado Negro’, para desarticular um esquema criminoso de corrupção ativa, envolvendo servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita.

A atuação do Ministério Público está sendo em conjunto com a Secretaria de Estado da Receita e homens das Polícias Militar e Civil. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e outros dois mandados de busca e apreensão. Participam da ‘Operação Mercado Negro’ quatro promotores de Justiça, duas equipes do Gaeco, dois auditores fiscais da Corregedoria da Secretaria da Receita, duas equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) um delegado da Polícia Civil.

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos envolvidos, localizadas no município de João Pessoa. “A operação tem por objetivo desarticular um esquema criminoso de corrupção ativa, envolvendo servidores públicos estaduais, que vêm, ao longo dos anos, causando de forma criminosa lesão aos cofres públicos e sérios danos à imagem da instituição”, informa a promotora de Justiça Renata Carvalho, da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária.

As investigações preliminares realizadas pela Corregedoria da Receita Estadual e pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, apontam que esses servidores vêm, reiteradamente, extorquindo empresários ao exigirem pagamento de propina em detrimento da realização de fiscalizações e lavraturas de autos de infração. Eles deverão responder por crime funcional contra a ordem tributária (Artigo 3º, II, da Lei 8.137/90), cuja pena, pode chegar a oito anos de reclusão.

Entrevista coletiva

Às 11h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, localizada no início da Avenida Dom Pedro II (próximo à Praça João Pessoa), na capital, será concedida uma entrevista coletiva, com a presença dos promotores de Justiça envolvidos na ‘Operação Mercado Negro’ e com o secretário da Receita Estadual.

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Atiradores ameaçam adolescente em escola no Alto do Mateus e deixam professores e alunos em pânico

2

Paraíba

Mulheres presas em operação contra o tráfico de drogas em João Pessoa emprestavam contas para facção; movimentação financeira era de milhões

3

Paraíba

Prorrogada validade do curso de formação de soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros da Paraíba

4

Paraíba

Adolescente de 15 anos é assassinada com mais de 30 disparos de arma de fogo, em Bayeux

5

Paraíba

Operação contra o tráfico de drogas cumpre mais de 70 mandados em João Pessoa, Campina Grande e outros três municípios da Paraíba