O Ministério Público da Paraíba determinou a demolição de um murro de contenção construído na praia do Bessa. — Foto:Reprodução
O Ministério Público da Paraíba determinou a demolição de um murro de contenção construído na praia do Bessa. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (31), de maio durante reunião com a construtora da obra.
Segundo apurou o ClickPB, a obra de construção de um prédio residencial viola os limites do licenciamento ambiental estabelecidos pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Em virtude das infrações cometidas com a construção na praia do Bessa de uma obra sem licenciamento, o ministério público estabelece como penalidade a demolição do muro na de faixa de areia.
A empresa Delta ainda entrou em acordo com os órgãos de proteção ambiental e MPPB, para montar um estudo de viabilidade da obra, no entanto, o novo plano foi rejeitado.
Um prazo foi estipulado pelo órgão de proteção para derrubada da estrutura. No entanto, a empresa alegou que um planejamento técnico será elaborado para execução da determinação.
Confira a nota à imprensa divulgada pela Delta
Ontem (31/5) recebemos com surpresa, por meio da imprensa, nota divulgada pela 43ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual sobre a demolição da contenção marítima, concluída desde agosto de 2022.
A empresa reforça que não recebeu nenhuma notificação oficial e permanece cumprindo o que foi estabelecido na audiência pública, convocada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, com presença da Semam, Sedurb, Seplan e SPU, ocorrida no dia 2 de maio de 2023.
Na reunião, ficou acordado que no prazo de 30 dias a empresa apresentaria um projeto de adequação à Sudema, para transformar a contenção marítima em um mirante público, sob administração da Prefeitura de João Pessoa. O referido projeto foi apresentado no dia 17 de maio de 2023 e devidamente comunicado ao Ministério Público.
A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país.
Seguimos firmes no propósito de demonstrar que a execução foi feita de forma correta, transparente e de acordo com o que foi aprovado junto à SPU, Sudema e Semam.