As investigações apontam que houve superfaturamento na compra de produtos e desvio de recursos no projeto Jampa Digital. — Foto:Walla Santos/ClickPB/Arquivo
O Ministério Público Federal na Paraíba denunciou o ex-secretário de Administração de João Pessoa, Gilberto Carneiro, e outros nove investigados no caso Jampa Digital. O programa de implantação de uma plataforma de convergência social e digital de João Pessoa, que ofereceria, por exemplo, wi-fi grátis pela Capital, tornou-se alvo de escândalo e denúncia sobre desvio de recursos públicos. Essa denúncia foi assinada e protocolada pelo procurador Victor Carvalho Veggi.
Segundo apurou o ClickPB, foram denunciados Gilberto Carneiro, além de Celso da Silva Santos, Cristiano Galvão Brochado da Silva, Dilson José de Oliveira Leão, Francisco Adrivagner Dantas de Figueiredo, Francisco Antônio Caminha, José Antônio Caminha, Mário Wilson do Lago Júnior, Paulo de Tarso Araújo Souza e Thiago Menezes de Lucena Claudino.
Na denúncia do MPF-PB consta o valor de prejuízo estimado em R$ 3.451.396,09 aos cofres públicos. Contra os denunciados pesam as acusações de peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes.
As investigações apontam que houve superfaturamento na compra de produtos e desvio de recursos no projeto Jampa Digital. Ele teve orçamento de R$ 6,2 milhões, sendo R$ 4,7 do Ministério da Ciência e Tecnologia e R$ 1,5 milhão da Prefeitura de João Pessoa. Consta em denúncia que parte dos recursos foram desviados para financiamento de campanha do então prefeito Ricardo Coutinho para o cargo de governador, em 2010. A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal apontaram aquisição de equipamentos com “preços inadequados”.
O inquérito tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da prerrogativa de foro do ex-deputado federal Rômulo Gouveia. Com a morte de Rômulo, o caso passou para a primeira instância. Pesou também a exoneração de Gilberto Carneiro do cardo de procurador Geral do Estado e consequente perda do foro privilegiado.