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Ministro do TSE determina retorno do prefeito de Taperoá ao cargo e suspende eleição indireta marcada para esta sexta-feira

O prefeito Francisco Antônio havia sido afastado anteriormente por decisão do TRE-PB, em votação por maioria de 04 x 03 votos.

Francisco Antônio (Junior de Preto) (Foto: Reprodução)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na manhã desta quinta-feira (10) o retorno de Francisco Antônio (Junior de Preto) ao cargo de prefeito do município de Taperoá, no interior da Paraíba. Com a decisão, a eleição indireta marcada para esta sexta-feira (11) fica suspensa (confira abaixo a decisão).

A medida cautelar não suspende a investigação contra o prefeito, apenas permite que ele permaneça no cargo até ser julgado.

O prefeito Francisco Antônio havia sido afastado anteriormente por decisão do TRE-PB, em votação por maioria de 04 x 03 votos, por acusações de conduta vedada, abuso do poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. 

A cautelar foi proposta em Brasília pelos advogados Edísio Souto e Eduardo Costa, que alegam o juiz eleitoral já afastou a hipótese de abuso de poder, mas reconheceu a conduta vedada e captação ilícita. A prova de captação ilícita de sufrágio, porém, foi obtida por meio de uma gravação preparada por uma adversária política, o que pode ser considerado prova induzida e flagrante preparado.

Na decisão, o ministro Sérgio Silveira Banhos, considerou que há dúvida sobre a robustez das provas contra o prefeito e decidiu que ele não precisa ser afastado enquanto as investigações ocorrem.




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