Projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores de João Pessoa — Foto:Reprodução
O vice-presidente do Movimento do Espírito Lilás, Felipe Santos, avisou que vai se reunir com o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, para pedir o veto do Projeto de Lei aprovado nessa terça-feira (07), que proíbe a participação de crianças na Parada LGBTQIA+. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, ele disse que quer a proposta enterrada.
“Além de ser inconstitucional, essa proposta está carregda com uma carga de preconceito, de LGBTQIfobia. Estamos conversando para que esse projeto seja vetado e enterrado na sua integralidade”, informou como acompanhou o ClickPB.
Conforme nota de repúdio do Movimento, “o Projeto de Lei tenta propagar o pânico moral, criminalizar o maior evento de visibilidade, defesa por mais direitos, além de imputar a Parada e a toda uma comunidade, o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”.
E eles avisam que “as organizações sociais de defesa dos direitos humanos, estão tomando todas as medidas cabíveis, para VETAR esta propositura travestida de cuidado, com o discurso ideológico neofascista, conclamando toda a sociedade a comparecer no dia 19 de novembro à 22° Parada pelos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+, ecoando nossas vozes por mais amor, respeito e mais direitos para todas as pessoas excluídas e em situação de vulnerabilidade social”.
Nesta quarta-feira (08), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que vete o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal. Como noticiou o ClickPB, a proposta foi apresentada pelo vereador Tarcísio Jardim.
Caso o projeto seja sancionado, quem descumprir a nova lei será penalizado com punições de advertência em primeira infração e multa de até R$ 64 mil, em caso de reincidência.