O Ministério Público da Federal da Paraíba (MPF-PB) apresentou nesta sexta-feira (24) uma denúncia cujo documento aponta para superfaturamento da obra no Parque da Lagoa, em João Pessoa.
O ex-secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, e mais cinco servidores são alvo da ação.
O desvio de recursos públicos teria ocorrido durante reforma, no valor de R$ 4.053.429,56, conforme trâmite assinado pelo procurador Yordan Moreira Delgado.
De acordo com o processo, a construção do muro em torno da Lagoa deveria ter sido de R$ 2.606.962,10.
Na noite desta sexta-feira (24), a Prefeitura Municipal de João Pessoa emitiu uma nota se pronunciando sobre o caso:
NOTA
Prefeitura de João Pessoa acompanha processo judicial da obra da Lagoa e se mantém à disposição dos órgãos fiscalizadores
Sobre a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em relação às obras da Lagoa, a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa ressalta que o Prefeito foi isento pelo próprio MPF de qualquer participação no caso e reafirma que o momento não é de pré-julgamento, uma vez que os indiciados terão a oportunidade de apresentar a sua defesa ao poder judiciário, quando será concluída a apuração do caso.
A Procuradoria Geral do Município ressalta ainda o compromisso da gestão municipal com a transparência e com a colaboração ativa em todas as fases, como vem fazendo desde o início. Diante das conclusões dos inquéritos e mesmo antes da denúncia, os procedimentos administrativos de controle interno também já haviam sido acionados.