Flagrante

MPT-PB resgatou 225 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão em 2025 e empresas tiveram que pagar R$ 2 milhões em verbas rescisórias e danos morais

Resgates ocorreram em atividades da construção civil e em pedreiras.

MPT-PB resgatou 225 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão em 2025 e empresas tiveram que pagar R$ 2 milhões em verbas rescisórias e danos morais

O número de trabalhadores resgatados em condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão cresceu 263% entre os anos de 2023 e 2025, na Paraíba. Ao mesmo tempo em que cresce os resgates, aumenta também o montante das multas rescisórias. Conforme relatório obtido pelo ClickPB, nesta terça-feira (29), em contato com o MPT, em menos de seis meses foram pagos mais de R$ 2 milhões em verbas rescisórias e danos morais coletivos e individuais com acordos (Termos de Ajuste de Conduta) entre o MPT e as empresas fiscalizadas.

Ano passado houve o resgate de 62 trabalhadores em situação análoga à escravidão todos em pedreiras. Nos últimos seis meses, 225 trabalhadores foram resgatados, sendo 94% em atividades da construção civil, principalmente nos municípios de João Pessoa e Cabedelo e aproximadamente 3% em pedreiras.

Os trabalhadores resgatados na Paraíba entre os anos de 2023 e 2025 eram naturais de, pelo menos, 24 municípios paraibanos e dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

“Estamos falando de um recorde de resgate de trabalhadores realizando serviços de forma escrava, sem direito a necessidades básicas, como higiene e alimentação adequadas, sem falar no pagamento pelo trabalho prestado, e nas demais irregularidades que as fiscalizações registraram. Situações terríveis que atacavam a dignidade da pessoa humana de cada trabalhador”, critica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada e do Mobiliário de João Pessoa e Região (Sintricom – JP), Francisco Demontier.

Entre os trabalhadores resgatados estão: pedreiros, ajudantes de pedreiros, gesseiros, carpinteiros, betoneiros, ferreiros, pintores.

Na próxima quarta-feira (30), Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) destaca que novas situações de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo estão sendo identificadas na Paraíba… O MPT continuará atuando para que esse crime não mais aconteça. Precisamos lembrar que, quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, reforça ao lembrar ainda que muitos são recrutados de cidades do interior para virem trabalhar na Capital em condições degradantes de trabalho na construção civil.

FLAGRANTES

Na última operação ocorrida na Paraíba, foram resgatados 112 trabalhadores em condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão, em obras da construção de edifícios em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 14 e foi encerrada no dia 23 de julho.

O que chamou bastante atenção dos órgãos de fiscalização é que os resgatados – que trabalhavam em obras de oito empresas – vieram de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba e ainda dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

DENUNCIE: “NÃO FECHE OS OLHOS PARA ESSE CRIME!”

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

De onde vieram os trabalhadores resgatados?

(Entre 2023 e 2025)

1. Alagoa Grande (PB)

2. Alagoinha (PB)

3. Aparecida (PB)

4. Areia (PB)

5. Brejinho (PE)

6. Caaporã (PB)

7. Cabedelo (PB)

8. Caldas Brandão (PB)

9. Camaragibe (PE)

10. Campina Grande (PB)

11. Cruz do Espírito Santo (PB)

12. Guarabira (PB)

13. Gurinhém (PB)

14. Ingá (PB)

15. Itapororoca (PB)

16. Jaboatão dos Guararapes (PE)

17. João Pessoa (PB)

18. Juarez Távora (PB)

19. Mari (PB)

20. Mogeiro (PB)

21. Mulungu (PB)

22. Natal (RN)

23. Pilar (PB)

24. Pilões (PB)

25. Recife (PE)

26. Rio de Janeiro (RJ)

27. São José do Egito (PE)

28. São José dos Ramos (PB)

29. Sobrado (PB)

30. Sousa (PB)

31. Taperoá (PB)

LEVANTAMENTO DO MPT – RESGATES NA PARAÍBA

TRABALHO ESCRAVO

(Atualizado em 28/07/2025)

 

ANO DE 2025 – 225 trabalhadores resgatados

FEVEREIRO 2025 – 59

59 RESGATADOS – JOÃO PESSOA e CABEDELO – CONSTRUÇÃO CIVIL (Os resgates ocorreram em obras de prédios de luxo no bairro de Manaíra, na Capital, e nas praias do Poço e Ponta de Campina, no litoral de Cabedelo, entre os dias 3 e 5 de fevereiro)

MARÇO 2025 – 12

12 RESGATADOS – Sendo seis em uma PEDREIRA de CAIÇARA e seis em OBRAS de CALÇAMENTO com paralelepípedos em SERRA BRANCA, no Cariri paraibano.

MAIO 2025 – 33

33 RESGATADOS – CABEDELO (CONSTRUÇÃO CIVIL) – Os resgatados trabalhavam em obras de três construtoras, nas praias de Formosa e Camboinha.

JUNHO 2025 – 9

9 RESGATADOS EM JOÃO PESSOA – CONTRUÇÃO CIVIL

JULHO 2025 – 112

112 RESGATADOS – JOÃO PESSOA E CABEDELO (CONSTRUÇÃO CIVIL) – Os resgatados trabalhavam em obras de 8 EMPRESAS.

 

2024 – 53 trabalhadores resgatados

JUNHO 2024 – 17

17 RESGATADOS – TAPEROÁ – PEDREIRAS.

DEZEMBRO 2024 – 36

13 RESGATADOS – ITAPOROROCA – PEDREIRAS.

23 RESGATADOS – JOÃO PESSOA – CONSTRUÇÃO CIVIL.

2023 – 62 trabalhadores resgatados

 

DEZEMBRO 2023 – 62

62 RESGATADOS – ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE – PEDREIRAS.

 

(Fonte: Conaete MPT-PB)

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