Prefeitura de Nova Palmeira
A Prefeitura de Nova Palmeira aumentou em 13 vezes os gastos com festas no prazo de dois anos e o TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) cobra explicação do prefeito Ailton Gomes Medeiros. O caso teve início após uma denúncia feita pelo vereador Sebastião Hugo Dantas referente ao exercício financeiro de 2024.
O denunciante alegou que a gestão municipal realizou nos dias 16 e 17 de novembro de 2024 a festa de Emancipação Política do Município, cujas despesas somaram o valor total de R$ 580.000. O valor é referente às contratações das atrações Espora de Ouro (R$ 50.000), Ray Porto (R$ 50.000), Circuito Musical (R$ 80.000), Banda Grath (R$ 100.000), Bonde do Brasil (R$ 150.000) e Cavaleiros do Forró (R$ 150.000).
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O denunciante apontou possíveis irregularidades nas despesas, devido a discrepância em relação aos valores empenhados em exercícios anteriores para a mesma festividade (R$ 69.695,00 em 2022; e R$ 36.800,00 em 2023). Segundo o vereador, durante os 7 anos de suas gestões, o atual Prefeito nunca teria empenhado valores tão altos em relação às comemorações do aniversário da cidade.
Comparando com exercícios anteriores, i TCE verificou que os gastos em festividades com recursos próprios foram de R$ 84.695,00 em 2022, R$ 109.652,25 em 2023 para R$ 1.290.796,60 em 2024, o que significa um aumento de mais de 13 vezes.
Além disso, foram expedido decretos de calamidade pública nos dias 8 de maio e 22 de outubro de 2024, caracterizando situação de emergência por 180 dias, na zona urbana e rural do Município de Nova Palmeira, destacando.
Apesar da situação descrita no ato administrativo supracitado, logo no mês seguinte, a Prefeitura gastou R$ 639.359,00 com a festa de emancipação municipal.
Nova Palmeira
Nova Palmeira é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Cuité-Nova Floresta. De acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano de 2010, sua população é de 4.365 habitantes e com uma perspectiva populacional em 2017 de 4.849 habitantes. Área territorial de 310 km².