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Violência

Número de solicitações de medidas protetivas na Paraíba aumenta 13,55% entre os meses de maio e junho

Em maio foram 428 pedidos de medidas protetivas, enquanto junho passou para 486. Já em março foram 425 solicitações e em abril caiu para 376 registros de medidas protetivas.

Mulheres vítimas de violência podem denunciar por um dos canais sem precisar sair de casa. (Foto: Reprodução)

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O isolamento social adotado em virtude da pandemia do novo coronavírus trouxe também reflexos para as vítimas da violência doméstica. Março e abril foram os meses na Paraíba onde houve um decréscimo na solicitação de medidas protetivas que garante o afastamento do agressor de perto da vítima. No entanto, após o pedido de prorrogação ser feito online, a quantidade subiu em 13,55% comparando os meses de maio e junho, embora a violência doméstica ainda passar por subnotificações.

Em maio foram 428 pedidos de medidas protetivas, enquanto junho passou para 486. Já em março foram 425 solicitações e em abril caiu para 376 registros de medidas protetivas. Isso é reflexo da pandemia. Por conta do afastamento social, a mulher ficou impedida de sair de casa, pois, em muitas situações o agressor estava na mesma residência ou muito perto da mulher agredida. 

De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Graziela Queiroga, as solicitações aumentaram depois do mês de maio. “Isso em razão de ser de forma online. Antes as mulheres poderiam sair de casa, sem que o agressor pudesse vê-la, ou na hora de deixar a criança na escola ou antes do trabalho, por exemplo, mas com o isolamento isso ficou difícil”, comentou.

Em entrevista ao ClickPB, ainda segundo a juíza, o Tribunal de Justiça está focado em campanhas informativas que dão oportunidade para a mulher denunciar sem ser necessariamente na delegacia. Graziela Queiroga destaca a Campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa campanha, as vítimas poderão exibir um sinal vermelho na palma da mão a um farmacêutico ou atendente da farmácia e receber auxílio para acionar as autoridades responsáveis. “Na Paraíba temos 200 farmácias credenciadas e, através das associações, elas puderam receber um tutorial de como agir”, contou, revelando que os estabelecimentos ainda receberam cartilhas informativas de como proceder para ajudar a mulher vítima de violência.

A juíza ainda destacou que após o órgão perceber uma redução dos números de solicitações de medidas protetivas diminuir entre março e abril, houve a necessidade de buscar novas formas. “De forma online, elas podem solicitar sem sair de casa. Isso facilitou muito o acesso. Elas podem solicitar online ou por telefone”, contou, destacando que as vítimas podem acessar o sistema na página da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade onde há os canais para as solicitações.

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB ainda frisou a importância de uma cartilha onde as mulheres podem obter informações de reconhecimento do tipo da violência e quais canais podem denunciar o agressor.

Escolas estaduais trabalham tema violência doméstica em Redação

Toda semana, alunos da rede pública estadual da Paraíba, trabalham uma temática importante e para reflexão no âmbito da escola. Durante esta semana, de 13 a 17 de junho, os estudantes terão como tema “Rompendo o silêncio: proteção às mulheres vítimas da violência doméstica no Brasil”. Essa também é uma forma de ajudar a debater o assunto com o público jovem.

Para o governador, o tema deve estar na pauta de cada um. “É importante que cada cidadão possa entender que nós precisamos proteger as mulheres. Que nós temos que reduzir a zero essa questão que nos machuca tanto que é a violência contra as mulheres, principalmente violência doméstica”, frisou.

Abaixo segue a cartilha que pode auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica.


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