A proposta ainda tem que ir a votação na sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-PB no final deste mês de setembro. — Foto:Walla Santos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), realiza, a partir das 16h desta quarta-feira (20), audiência pública para debater a atualização da tabela de honorários advocatícios. Questionado sobre o índice de aumento dos valores, o presidente da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB-PB, Alessandro Valadares, disse que não existe um aumento linear, pois os reajustes são diferenciados, mas calcula que o aumento médio gire em torno de 20%.
A tabela atualmente em vigor é do ano de 2015. Segundo a OAB, a nova tabela foi elaborada a partir de pesquisa realizada pela Comissão de Honorários Advocatícios da OAB-PB, conselheiros e outras Comissões da Instituição. Ainda segundo Alessandro Valadares, a atualização é necessária para adequar os valores à nova realidade de mercado. “Em 2016, entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil que trouxe uma série de mudanças na dinâmica processual e na atividade do advogado”, justificou, afirmando que o NCPC trouxe novos procedimentos, enquanto outros deixaram de existir.
A proposta ainda tem que ir a votação na sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-PB no final deste mês de setembro.
A audiência, nesta quarta-feira, acontecerá no auditório do prédio sede da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro da Capital, e será aberto aos advogados e ao público em geral.
De acordo com relator da proposta no Conselho Pleno da OAB-PB, conselheiro Vladimir Miná, além de apresentar à advocacia paraibana a proposta para a Nova Tabela de Honorários, a audiência pública servirá para colher novas sugestões.
O presidente da Comissão de Honorários Advocatícios, Alessandro Valadares, nega que o aumento nos valores dos honorários torne mais difícil o acesso do cidadão à Justiça. Segundo ele, essa proposta foi elaborada em comum acordo com os advogados e o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, seccional Paraíba.
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