Lei

Pessoas com autismo passam a ter assento preferencial em ônibus na Paraíba

Como observou o ClickPB a garantia no assento preferencial em ônibus ocorre por meio de uma lei, publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Imagem ilustrativa. (foto: reprodução/arquivo ClickPB) ônibus, autismo

Imagem ilustrativa. (foto: reprodução/arquivo ClickPB)

Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) passam a ter, a partir desta quarta-feira (16), assento preferencial na rede de transporte público estadual na Paraíba. Como observou o ClickPB a garantia ocorre por meio de uma lei, publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O projeto que deu origem a lei, sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) é de autoria do deputado João Bosco Carneiro (Republicanos). Conforme está previsto na mesma, “fica assegurado à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) assento preferencial na rede de transporte público estadual, incluindo ônibus, veículo que integra a rede”.

Para isso, deverão ser afixados nos veículos, em local visível, cartazes, placas ou comunicados divulgados o disposto em lei. O poder Executivo expedirá os regulamentos necessários para fiel execução da lei, de número 13.636/2025.

| Confira mais detalhes da lei: 

(foto: divulgação/DOE)
(foto: divulgação/DOE)
COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Jovem morre e duas mulheres ficam feridas em acidente com moto em Campina Grande

2

Paraíba

Com 8 mil habitantes, cidade na Paraíba desembolsa R$ 730 mil com shows

3

Paraíba

Perseguição policial termina com um suspeito de sequestro morto e outro preso,em Gurjão

4

Paraíba

Pedestre morre atropelado na BR-230, em Cruz do Espírito Santo; motorista foge sem prestar socorro

5

Paraíba

Jovem é assassinado com disparos de arma de fogo em Gurinhém