Operação fiscalizou lojas que vendem artigos carnavalescos — Foto:Reprodução
A Operação Carnaval Legal 2020 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encerrou as inspeções nesta sexta-feira (21), com 27 visitas, 11 autuações e 4.877 apreensões de artigos irregulares.
A fiscalização, que começou no último dia 7 de fevereiro, inspecionou as lojas que oferecem artigos carnavalescos. O Procon-JP fará plantão durante o Carnaval através do Instagram @proconjp tirando dúvidas e dando orientações aos consumidores.
De acordo com o secretário Helton Renê, o plantão do Procon-JP será feito através da rede social e vai atender ao consumidor apenas dirimindo dúvidas e dando orientações.
“Nossa fiscalização será via online no Instagram @proconJP e o consumidor que se aventurar às compras, for ao cinema ou ainda se divertir em bares, restaurante e similares pode fazer contato conosco através da rede social”.
Os produtos apreendidos na Operação Carnaval Legal 2020 se encontravam sem datas de validade e/ou de fabricação ou ainda sem as especificações obrigatórias. Os artigos apreendidos desde o início da Operação são os produtos mais comuns das festas carnavalescas, como fantasias infantis, cartelas de glitter e cristal, brilhos em aerossol entre outros e instrumentos musicais de plástico.
Dicas e pesquisa – A Operação Carnaval Legal 2020 percorreu as lojas do comércio de João Pessoa para garantir que o folião realizasse uma compra segura. “Além da fiscalização através da Operação Carnaval Legal 2020, também realizamos uma pesquisa de preços da artigos carnavalescos e divulgamos dicas para que o consumidor folião pudesse realizar suas compras de forma mais segura”, informa Helton Renê.
Penalidades – Os estabelecimentos que foram autuados estão sujeitos às sanções previstas em lei como multas, que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão temporária das atividades, e terão 10 dias para proceder a defesa. A fiscalização se baseia em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.
Números da Operação Carnaval Legal 2020
Visitas: 27
Autuações: 11
Apreensões: 4.877