Paraíba

“Outras operações estão a caminho”, revela Nominando Diniz sobre ações do TCE para combater fraudes nas prefeituras da Paraíba

Outras operações serão realizadas este ano pelo Tribunal de Contas da Paraíba para fiscalizar as prefeituras da Paraíba, em parceria com Ministério Público e Gaeco.

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O TCE possui um sistema que detalha toda a folha de pessoal das prefeituras. (Foto: Reprodução)

“Outras operações estão a caminho”. A revelação foi feita pelo conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), durante o programa Arapuan Verdade desta terça-feira (2), como acompanhou o ClickPB, e tem relação com as ações do TCE para combater fraudes nas prefeituras da Paraíba. 

Ele destacou que todos os dados relacionados às prefeituras estão no site do TCE-PB e lembrou do caso recente da Prefeitura de Curral de Cima, em que funcionários pegavam empréstimos consignados e, ao mesmo tempo, recebiam reajustes compatíveis com os valores das parcelas. Além disso, o dinheiro ficava com gestores, o que foi descoberto em operação envolvendo, entre outros, o Gaeco e o Ministério Público. 

O conselheiro destacou que esta modalidade de desvio do dinheiro público não é nova e já existia em 2010. Ressaltou ainda que o TCE possui um sistema que detalha toda a folha de pessoal das prefeituras e, a partir deste sistema constatou que pessoas que haviam feito empréstimo consignado haviam recebido naquele mês uma gratificação. 

“Eu vinha batendo nesta tecla. Este ano seria o ano da folha e outras operações estão a caminho. Se você tirar os valores da educação e da saúde, vai ver o quanto reduz. O peso é folha de pessoal, que é remuneração e os compromissos na área social, ISS , previdência, FGTS”.  

Outro gargalo citado pelo conselheiro é a chamada rachadinha. “Você é contratado por um valor X e tem a rachadinha. Se não tiver uma denúncia, não tem como descobrir. Não tendo registro, como vamos atuar?”, questionou. A rachadinha, conforme o conselheiro, funciona da seguinte forma: uma pessoa é contratada com a promessa de que vai receber R$ 10 mil. Ela fica com metade e o restante será distribuído para outras pessoas. Neste caso, segundo ele, para descobrir, só se houver denúncia. “”É preciso alguém chegar e dizer”.

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