Presidente do TCE-PB, Nominando Diniz (Foto: reprodução)
“Outras operações estão a caminho”. A revelação foi feita pelo conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), durante o programa Arapuan Verdade desta terça-feira (2), como acompanhou o ClickPB, e tem relação com as ações do TCE para combater fraudes nas prefeituras da Paraíba.
Ele destacou que todos os dados relacionados às prefeituras estão no site do TCE-PB e lembrou do caso recente da Prefeitura de Curral de Cima, em que funcionários pegavam empréstimos consignados e, ao mesmo tempo, recebiam reajustes compatíveis com os valores das parcelas. Além disso, o dinheiro ficava com gestores, o que foi descoberto em operação envolvendo, entre outros, o Gaeco e o Ministério Público.
O conselheiro destacou que esta modalidade de desvio do dinheiro público não é nova e já existia em 2010. Ressaltou ainda que o TCE possui um sistema que detalha toda a folha de pessoal das prefeituras e, a partir deste sistema constatou que pessoas que haviam feito empréstimo consignado haviam recebido naquele mês uma gratificação.
“Eu vinha batendo nesta tecla. Este ano seria o ano da folha e outras operações estão a caminho. Se você tirar os valores da educação e da saúde, vai ver o quanto reduz. O peso é folha de pessoal, que é remuneração e os compromissos na área social, ISS , previdência, FGTS”.
Outro gargalo citado pelo conselheiro é a chamada rachadinha. “Você é contratado por um valor X e tem a rachadinha. Se não tiver uma denúncia, não tem como descobrir. Não tendo registro, como vamos atuar?”, questionou. A rachadinha, conforme o conselheiro, funciona da seguinte forma: uma pessoa é contratada com a promessa de que vai receber R$ 10 mil. Ela fica com metade e o restante será distribuído para outras pessoas. Neste caso, segundo ele, para descobrir, só se houver denúncia. “”É preciso alguém chegar e dizer”.
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