O aumento das adoções se deve ao fato de haver mais agilidade nos processos, através das audiências concentradas, além de maior incentivo, apoio e esclarecimentos acerca do processo. — Foto:Reprodução
O levantamento sobre o número de adoções no Estado registrou aumento nos últimos três anos. Os dados são da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, que identificou 117 em 2016, 120 em 2017, e 134 no ano passado em adoções.
O aumento das adoções se deve ao fato de haver mais agilidade nos processos, através das audiências concentradas, além de maior incentivo, apoio e esclarecimentos acerca do processo.
Segundo o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, o panorama dos processos de adoção leva em consideração os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), pretendentes, entre outros. “Este trabalho nos permite efetivar ações que possibilitem agilidade nos processos, bem como, verificar o crescimento da adoção nos diversos municípios paraibanos, podendo intervir para fomentar uma política voltada para o estímulo, desmistificação e apoio à adoção de crianças e adolescentes”, explicou o juiz Antônio Silveira.
Os dados disponibilizados pela Ceja/Corregedoria demonstram que existem, na Paraíba, 206 pessoas habilitadas. Apontam, também, que, em 2018, houve 61 adoções fora do CNA, 65, por meio do Cadastro e 67 identificadas como Adoção intuitu personae, ou seja, quando a mãe biológica entrega a criança a pessoa conhecida, sem passar pelos trâmites legais, sendo, portanto, ilegal. Em relação às pessoas que adotaram no último ano, 131 eram domiciliadas na Paraíba e apenas três eram de outros Estados.
