Secretário da Fazenda revela que ICMS Cultural vai ajudar a financiar eventos culturais no Centro Histórico de João Pessoa
Em entrevista ao portal ClickPB, o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, falou sobre a situação da mobilização do governo paraibano junto ao governo federal com a redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Como noticiou o ClickPB, o Consórcio do Nordeste formado por nove estados, emitiu uma nota informado perdas de receita na ordem de R$ 700 milhões em apenas dois meses com a queda do FPE. Diante da crise, os membros do Consórcio Nordeste cobram uma resposta da União para equilibrarem as contas nos estados e municípios.
Conforme apurou o ClickPB, a Paraíba teve uma perda financeira em 2022, no valor de R$ 580 milhões. O que provocou um grave problema financeiros nos cofres públicos.
Diante da agravante situação, Marialvo Laureano explica que um acordo articulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a União definiu a restituição de R$ 403 milhões. Uma das propostas apresentadas pelo governo federal.
“Governo propôs antecipar valores em vista a perdas financeiras ocorridas em 2022. Eram para ser pagas em duas parcelas nos anos de 2023 e 2024. Mas serão antecipadas após o acordo”.
Para o secretário Marialvo Laureano, o valor de R$ 403 milhões fica dividido da seguinte maneira; 25% para os munícipios, 20% para o Fundeb e o estado ficando com R$ 240 milhões.
Marialvo Laureano revela ainda que o governo federal propõe uma ação para ajudar os municípios. A medida visa complementar o FPM dos municípios, evitando que seja um valor inferior ao período de 2022. O Consórcio Nordeste tentar a mesa ação para o FPE.
“O que o Consórcio Nordeste e outros estão pretendem também é que a ação juntos aos municípios, seja aplicada aos estados, complementado o Fundo de Participação do Estado, é isso que solicitamos”, explicou.