Fiscalização faz parte do 'Programa Permanente de Prevenção de Acidentes de Consumo' — Foto:Divulgação
Seis academias de ginástica de João Pessoa foram fiscalizadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) nesta sexta-feira (17). Dessas, pelo menos quatro já foram autuadas devido à irregularidades e uma pessoa foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.
A fiscalização acontece nas academias de ginástica: ‘Selfit’ (localizada no Shopping Mangabeira); ‘Flipper’ (no bairro dos Bancários); ‘UP’ (no bairro de Manaíra) e as academias ‘Fórmula’, ‘Korpus’ e ‘Dinâmica’, localizadas no bairro do Bessa. Nos estabelecimentos foram constatadas várias irregularidades e algumas questões pontuais de visibilidade das leis.
Irregularidades – Na academia ‘UP’, por exemplo, um estagiário estava atuando como profissional. Ele foi conduzido pelo delegado a prestar depoimento. Na academia ‘Dinâmica’, foi constatado que o estabelecimento não disponibiliza com visualização adequada a “Lei do Personal Trailer”, a recomendação conjunta 01/2017 expedida pelo MP-Procon e cartazes sobre os malefícios causados pelo uso de anabolizantes.
A inadequação quanto à visibilidade de documentos também foi encontrada na academia ‘Flipper’, que, além disso, recebeu um auto de infração pela ausência de desfibrilador. Na ocasião, o Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, que participa da fiscalização, lavrou um auto de infração por constatar que a carteira do conselho do coordenador técnico da academia estava vencida. Documentos da academia também estavam vencidos desde 2016.
Na academia ‘Selfit’, foi lavrado um auto de infração pelo MP-Procon por não constar o aparelho desfibrilador, como determina uma lei estadual. Há equipes fiscalizando ainda as academias ‘Korpus’ e ‘Fórmula´, localizadas no Bessa.
A fiscalização faz parte do ‘Programa Permanente de Prevenção de Acidentes de Consumo’, que integra o Planejamento Estratégico do MP-Procon. A ação conta com a participação da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS); do Corpo de Bombeiros; da Polícia Civil e do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, que abrange os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.
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