Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400.000.000,00 decorrentes desses contratos — Foto:Reprodução
Três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária estão sendo cumpridos na Paraíba pela Polícia Federal no âmbito da Operação Fantoche, que tem como alvo a desarticulação de uma organização criminosa voltada para a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.
Na Paraíba, todos os mandados estão sendo cumpridos na manhã desta terça-feira (19) em Campina Grande, no Agreste do Estado. Ao todo, estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas.
As investigações apontam que um grupo de empresas sob o controle de um mesmo núcleo familiar atua de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado sistema “S”.
O modus operandi empregado é sempre similar e, em resumo, consiste na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério convenente e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.
Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400.000.000,00 decorrentes desses contratos. A ação é desempenhada com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, conta com a participação de 213 policiais federais e oito auditores do TCU que estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
38 equipes estão distribuídas em sete estados da Federação, sendo:
• 23 equipes em Pernambuco (cumprindo 23 MBA e 07 MPT);
• 03 equipes em Belo Horizonte/MG (cumprindo 03 MBA);
• 02 equipes em Nova Lima/MG (cumprindo 02 MBA e 01 MPT)
• 03 equipes em Brasília/DF (cumprindo 03 MBA)
• 02 equipes em Campo Grande/MS (cumprindo 02 MBA)
• 02 equipes em Maceió/A (cumprindo 02 MBA e 01 MPT)
• 02 equipes em Campina Grande/PB (cumprindo 03 MBA e 01 MPT)
• 01 equipe em São Paulo/SP (02 MBA);