O processo de composição ocorreu com base no pedido feito pelo presidente da Corte eleitoral paraibana, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. — Foto:Reprodução
Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (17), foram compostas as duas listas tríplices para preenchimento de duas vagas de membro substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As vagas serão preenchidas no dia 19 de janeiro de 2019, com os términos dos biênios dos advogados Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho.
Conforme o Edital nº 01/2018, relativo à vaga do advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva, foram indicados para compor a lista os advogados Glauber de Lucena Cordeiro (14 votos), Helionora de Araújo Abiahy (13) e Silvino Crisanto Monteiro (8).
No Edital nº 02/2018, cuja vaga a ser preenchida é a de Aécio de Souza Melo Filho, integraram a lista Helionora de Araújo Abiahy (13), Aécio de Souza Melo Filho (11) e Glauber de Lucena Cordeiro (10).
O processo de composição ocorreu com base no pedido feito pelo presidente da Corte eleitoral paraibana, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, por meio do Ofício nº 1791/2018, solicitando a indicação de lista tríplice, a teor do artigo 4º, II, do Regimento Interno do TRE-PB; e na forma do disposto no artigo 120, § 1º, III; e 121, §2º, da Constituição Federal.
