No Ministério Público Federal tramita inquérito civil que investiga desvios de recursos destinados à obra. — Foto:Walla Santos
A Polícia Federal (PF) pediu a suspensão da função pública do secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, que é um dos investigados pelo órgão e pelo Ministério Público Federal (MPF) que investigam a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) por suspeita de superfaturamento na obra da Lagoa. Diante do pedido, o MPF deu parecer favorável.
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No pedido realizado no dia 31 de maio de 2017, o MPF destaca que a permanência de Cássio na gestão de Cartaxo poderá interferir diretamente nas investigações, seja destruindo provas ou intimidando demais servidores subalternos.
O pedido feito pela Polícia Federal com endosso do Ministério Público Federal foi negado pela Justiça Federal pouco antes da Operação Irerês, assim como um mandado de busca e apreensão de computadores e documentos na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
A Operação investiga o superfaturamento de R$ 6,4 milhões no projeto de revitalização da Lagoa do parque Sólon de Lucena, na capital. Foram apreendidos documentos e equipamentos em escritório e residência de sócios da empresa contratada da PMJP para realizar a obra.
Em entrevista nesta segunda-feira (19), Cartaxo ressaltou que a PMJP está colaborando com as investigações e que ele tem interesse em que o mais rápido possível as investigações possam terminar.
Confira a documentação abaixo:
Quebra de Sigilo
Os inquéritos civil e criminal do MPF e da PF que investigam os desvios de recursos da obra de requalificação do parque Sólon de Lucena (Lagoa) tiveram o sigilo quebrado, através de decisão judicial.
A juíza da 16ª Vara Federal, Cristiane Mendonça Lage, recomendou o levantamento do sigilo dos inquéritos que tramitam na PF e no MPF, no último dia 9 de junho, e justificou que antes, as investigações estavam em segredo de Justiça apenas para garantir os mandados de busca e apreensão realizados na primeira fase da Operação Irerês, ocorrida em 2 de junho.
A decisão também revela que a Procuradoria Geral de João Pessoa teve acesso por tempo determinado aos autos dos inquéritos para cópias.
O procurador Yordan Delgado também já havia declarado que ao menos no âmbito civil está comprovado que houve superfaturamento na execução da obra de revitalização do Parque Sólon de Lucena (Lagoa) por parte da PMJP.
No Ministério Público Federal tramita inquérito civil que investiga desvios de recursos destinados à obra.
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