A solicitação de RG pelos cartórios foi estabelecida através de convênio — Foto:Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Quem mora em João Pessoa e precisa pedir a emissão do Registro Geral (RG) – a Carteira de Identidade – já pode fazer em cinco cartórios da cidade. O pedido vale para 1ª e também para 2ª via. No entanto, como acompanhou o ClickPB, a taxa para esse serviço será de R$ 40. Os cartórios irão adequar suas dependências e treinar pessoal para a prestação deste serviço.
A solicitação de RG pelos cartórios foi estabelecida através de convênio entre a Secretaria Estadual da Segurança e Defesa Social (SESDS) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (ARPEN/PB) assinado em 13 de junho de 2022.
De acordo com o convênio, todas as atividades realizadas pelos Cartórios referentes à emissão de RG serão regulamentadas e fiscalizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa Social. Em contrapartida, os Cartórios deverão “viabilizar o acesso ao Instituto de Polícia Científica, de forma eletrônica, de consulta de base de dados dos Cadastros de Registro Civil (CRC)”.
A novidade faz parte do programa piloto do Instituto de Polícia Científica, órgão ligado à Polícia Civil da Paraíba. Segundo o Chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal (NUICC) do IPC, Acídio Pereira Furtado, o objetivo é descentralizar o serviço e oferecer mais opções ao usuário, mas o RG continua sendo emitido normalmente pelo IPC, seguindo o fluxo normal de agendamento.
“Nos cartórios ainda não precisa de agendamento, basta procurar uma das unidades e efetuar a solicitação, mas caso haja uma demanda maior o estabelecimento poderá criar seu mecanismo de organização a seu critério. Nossa rede de atendimento continua funcionando normalmente, inclusive estamos ampliando alguns postos no Estado, mas o que o convênio proporciona é mais uma opção, caso o cidadão queira fazer sua Identidade via Cartório”, explicou Acidio Pereira.
Um ponto destacado pelo Chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal é que a confecção do RG continua sendo realizada pelo IPC, apenas a solicitação de emissão poderá ser feita nos Cartórios conveniados. “O funcionário do Cartório fará a coleta das informações e tudo será enviado para o IPC através de malote digital. O IPC continua responsável pela análise de dados e confecção da Carteira”, destacou.
Veja quais são os Cartórios habilitados
- 6º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
- R.Vicente Lucas Borges S/N – Treze de Maio, João Pessoa – PB
- 7º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
- S.Reinaldo dos Santos, 3 – Trincheiras/Centro -João Pessoa – PB
- 10º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
- R.Avelina dos Santos, 909 – Valentina de Figueiredo, João Pessoa – PB
- 12º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
- Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 378 – Mangabeira, João Pessoa – PB
- 13º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
- Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 265 – Ernesto Geisel, João Pessoa – PB