Inadequações

Poste em cima de piso tátil em calçadas da Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, dificulta passagem de pessoas com deficiência

As calçadas da via passaram recentemente por readequação.

Poste em cima de piso tátil em calçadas da Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, dificulta passagem de pessoas com deficiência

Piso tátil colocado em desacordo com as normas de acessibilidade. — Foto:Divulgação

Um poste em cima do piso tátil em alguns trechos das calçadas da Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, tem dificultado a passagem de pessoas com deficiência visual. Em agosto, a Prefeitura Municipal de João Pessoa entregou parte das obras de readequação dessas calçadas. No entanto, diversas irregularidades da falta de acessibilidade já foram constatadas pelas entidades, entre elas, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), seccional Paraíba.

O piso tátil é uma superfície em alto revelo que ajuda as pessoas com deficiência no deslocamento de um ponto a outro da via pública. Nesse local não deve ter nada que impeça a passagem das pessoas com deficiência. Quando existe é considerado um tipo de barreira arquitetônica como por exemplo o poste. Ele prejudica a acessibilidade daquelas pessoas que sofrem de uma deficiência, principalmente a visual. 

Para os órgãos fiscalizadores, o piso tátil foi colocado em locais inadequados, descumprindo o que determina as normas de acessibilidade e leis que garantem a caminhada sem interrupções. Recentemente, a Prefeitura da Capital entregou a a obra de readqueção. Em nota, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disse que não há problemas no projeto de intervenção da via.

Nota encaminhada pela Prefeitura de João Pessoa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclarece que a respeito do projeto de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa não há qualquer problema no que diz respeito aos itens de acessibilidade e que a intervenção é desenvolvida respeitando todas as normas vigentes sobre o tema. Arquitetos e engenheiros da prefeitura, responsáveis pela elaboração do projeto asseguram que a obra utiliza as normas NBR 9050/2015 no que diz respeito à travessia de pedestres e a NBR 16.537/2016 para a sinalização tátil.

A requalificação do principal corredor da cidade, dentro do moderno conceito de Avenida Passeio, visa uniformizar todo o piso das calçadas, conforme pode ser observado no trecho já entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo. O projeto que está sendo executado foi desenvolvido pelas Secretaria de Planejamento (Seplan) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e prevê o rebaixamento de esquinas para facilitar a travessia dos pedestres, padronizando todos os cruzamentos ao longo do corredor. Como a via seguirá um novo modelo guiado pelos conceitos de sustentabilidade e urbanismo, os rebaixamentos de calçadas entre canteiros respeitam as normas, tais como o mínimo de altura e declividade, assim como o comprimento igual ao de faixas de pedestre.

Outros itens que permitem a mobilidade de pessoas com deficiência, como a sinalização tátil respeitam todas as normas, bem como o mobiliário instalado na via como bancos, lixeiras e novas árvores que foram concentrados nos canteiros contribuindo para diminuir os obstáculos presentes na via. Assim como as demais obras da atual gestão, a Avenida Epitácio Pessoa passa pela maior intervenção de sua história, se pautando pela inclusão, acessibilidade e respeito a todos que dela fazem uso, contribuindo para a democratização dos espaços.

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