Direito do Consumidor

Postos de combustíveis descumprem lei que determina funcionamento de calibradores de pneus

Segundo a lei, os proprietários de postos de combustíveis ficam obrigados a manterem, em suas instalações, equipamento de calibragem de pneus em perfeito funcionamento.

Postos de combustíveis descumprem lei que determina funcionamento de calibradores de pneus

O ClickPB foi a campo verificar a situação e constatou muitos postos com equipamento quebrado e outros sem o calibrador. — Foto:Walla Santos

Informado pelo Portal ClickPB sobre o descumprimento da lei de calibradores, o Procon vai deflagrar a partir dessa quarta-feira (27) uma fiscalização para averiguar quais são os postos que estão descumprindo a Lei Estadual n° 10816 de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis.

De acordo com o secretário do Procon, Helton Renê, todos os postos serão notificados e aqueles que não cumprirem com as orientações estarão passíveis de advertência e multa.

Segundo a lei, os proprietários de postos de combustíveis ficam obrigados a manterem, em suas instalações, equipamento de calibragem de pneus em perfeito funcionamento. O equipamento de calibragem de pneus deve estar disponível em local visível, de fácil acesso e seu uso deve ser gratuito. 

O ClickPB foi a campo verificar a situação e constatou muitos postos com equipamento quebrado e outros sem o calibrador.

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Frio: termômetro registra 15 °C em cidade na Paraíba; saiba qual

2

Paraíba

Homem é preso acusado de vender portas, janelas e telhado da casa da mãe para comprar drogas em Alagoa Nova

3

Paraíba

Ari Reis diz que Polícia Civil monitora distribuição de ‘vapes’ na Paraíba: “estamos recebendo denúncias”

4

Paraíba

Operação interdita quatro lojas e uma fábrica na Paraíba no combate a venda de produtos terapêuticos não regulamentados

5

Paraíba

Eleições em pauta? Nabor Wanderley se reúne com João Azevêdo na Granja Santana