Procon se reúne com Sindipetro para discutir aumentos no preço dos combustíveis em João Pessoa
Os três postos de combustíveis interditados após uma fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na Paraíba, seguem interditados. Como observou o ClickPB, os estabelecimentos continuam fechados, enquanto, segundo a agência, são cumpridos os requisitos para a desinterdição.
Dois dos três estabelecimentos estão localizados no município de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, e um deles no município de Mamanguape, no Litoral Norte.
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Conforme a ANP, as interdições ocorreram em meio a fiscalizações entre os dias 28 e 30 de janeiro. Um dos objetivos, segundo o órgão nacional, é evitar a “comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades”.
Ou seja, evitar que fosse estabelecimentos vendessem uma determinada quantidade de combustível na bomba, enquanto, na prática, o valor real inserido nos veículos era diferente, menor.
“A interdição é uma medida cautelar. Ela é aplicada para proteger o consumidor”, destacou a Agência em nota obtida pelo ClickPB.
Multa pode chegar a R$ 5 milhões
À reportagem, foi detalhado pela Agência que os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização.
Porém, as sanções são aplicadas somente após processo administrativo. Segundo a ANP, durante o processo administrativo “o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei”.
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