TCE-PB detecta irregularidades em leilão de mais de R$ 112 mil em bens da Prefeitura de Camalaú
O Prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, terá que devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos da cidade devido à irregularidade na compra de pneus.
O caso teve início a partir de uma denúncia formulada por vereadores da cidade dando conta de supostas irregularidades na aquisição de peças e pneus para a frota municipal. Além desse débito, o gestor deverá pagar uma multa no valo de R$ 2 mil.
O TCE determinou a imputação de débito ao gestor, no valor de R$ 111.815,71, correspondente a 1.641,45 UFR/PB, a ser recolhido aos cofres do Município no prazo de 60 dias, sob pena de execução.
Segundo documentos oficiais, o TCE concluiu pela procedência de diversas irregularidades na gestão. Só no exercício 2017, foram descobertas despesas não comprovadas utilizando peças indevidas no valor de R$ 261,61 com indícios de superfaturamento, bem como despesas não comprovadas utilizando peças indevidas no valor de R$ 2.391,85. Também foi comprovada a utilizando peças em veículos de terceiros no valor de R$ 4.378,93.
A denúncia analisada pelo Tribunal incluía o sucateamento de veículos da frota municipal e substituição do mesmo por veiculo locado de terceiros, tendo como agravante que a manutenção destes veículos de terceiros estavam sendo custeados pelo poder público.
A denúncia prosseguia dando conta de despesas não comprovadas com peças sem identificação dos
veículos de sua utilização no valor de R$ 48.119,95, despesas não comprovadas utilizando peças indevidas no veiculo no valor de R$ 2.1710,34, despesas não comprovadas utilizando pneus indevidos no veiculo no valor de R$ 11.860 e despesas não comprovadas utilizando pneus indevidos no veiculo no valor de R$ 7.170.
Já no exercício de 2020, o TCE detectou despesa com aquisição de pecas para veículos inexistentes na frota municipal no valor de R$ 8.900,13 e despesa fictícias com aquisição de peças para a Patrol no valor de R$ 26.562,90, tendo como agravante um indicio de superfaturamento de 463,51%.
O órgão concluiu que nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 ocorreram despesas elevadas com pecas e pneus no valor de R$ 1.592.825,01.
Camalaú
Camalaú é um município brasileiro localizado na microregião do Sertão do Cariri (Ocidental) Paraibano, na região imediata de Monteiro De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2019 sua população estimada foi de 6 013 habitantes. Área territorial de 543,688 km².