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Paraíba

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Nova regra

Prefeito de Campina Grande sanciona lei que proíbe exposição artística com 'teor pornográfico'

A lei também proíbe exposições que desrespeitem os símbolos religiosos de qualquer crença. Quem descumprir a lei poderá ser multado.

Romero Rodrigues sancionou a lei (Foto: Arquivo)

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As exposições artísticas ou cultural com teor pornográfico ou que desrespeitem símbolos religiosos estão proibidas em espaços públicos de Campina Grande. A determinação agora é lei e foi sancionada pelo prefeito da cidade, Romero Rodrigues.

Conforme a nova norma, "ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico, ou que atentem contra símbolos religiosos, nos espaços públicos na cidade de campina grande".

É considerado teor pornográfico, segundo a lei, as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos.

Já os símbolos religiosos citados na regra são "objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores".

Os estabelecimentos que abrigam essas exposições ficam obrigados a fixarem placas contendo advertência para o conteúdo da exposição bem como a faixa etária à qual se destina.

Quem descumprir a lei poderá ser multado.

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