De acordo com o projeto de lei, o São João de Patos poderá ser realizado por uma empresa — Foto:Reprodução
O prefeito interino da cidade de Patos, no Sertão do Estado, Ivanes Lacerda enviou nesta quinta-feira (23) para a Câmara Municipal um Projeto de Lei para autorizar a realização de uma parceria público-privada a fim de promover os festejos de São João neste ano. O Projeto de Lei deverá ser apreciado na próxima semana, de acordo com convocação feita pela presidente da Câmara de Patos, Tide Eduardo.
Conforme apurado pelo ClickPB, já na próxima segunda-feira (27) acontecerá uma sessão extraordinária na câmara Municipal de Patos para a leitura da matéria, que segue para apreciação nas comissões na terça-feira (28). Na quarta-feira (30) e quinta-feira (30) o Projeto de Lei deverá ser votado em primeiro e segundo turno, respectivamente.
De acordo com o texto, o projeto de lei quer autorizar o Poder Executivo e a FUNDAP (Fundação Cultural de Patos) a conceder apoio logístico e dar autorização especial de uso e exploração do solo e comercialização publicitária e econômica para a empresa realizadora do São João.
Na justificativa do projeto, o prefeito Ivanes Lacerda sustentou que “diante das fortes crises econômicas e políticas que enfrentamos no âmbito nacional, estadual e municipal, se fazem necessárias ações que busquem minimizar tais impactos, e a realização de um evento dessa magnitude certamente traz um impacto positivo para a sociedade”. No entanto, por outro lado, a não realização do São João de Patos, como aconteceu em 2019, traz muitos prejuízos econômicos e um impacto financeiro à cidade.
Por estes motivos, o prefeito finaliza dizendo que “justificamos que, após análise minuciosa e estudos em outros eventos de grande porte, chegamos à conclusão que a melhor forma de se realizar o evento é a terceirização, sendo esta mais viável financeiramente além da qualidade de proporcionar a realização do evento através de uma empresa especializada”.
Ainda de acordo com o projeto, a Prefeitura poderá contribuir com a realização do evento repassando o valor de até R$ 1,5 milhão a título de patrocínio. O patrocínio deverá ser repassado pela FUNDAP para a pessoa jurídica realizadora do evento e detentora do uso e exploração do mesmo.
