Prevaricação

Prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, é alvo de novo pedido de cassação

O pedido será protocolado na Câmara Municipal de Santa Rita na próxima segunda-feira.

Prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, é alvo de novo pedido de cassação

Ano passado, a promotoria de justiça de Santa Rita já havia aberto uma investigação sobre Panta — Foto:Walla Santos

O empresário e líder do partido do Solidariedade em Santa Rita, Nicola Lomonaco, informou ao Click PB que irá entrar com um novo pedido de cassação contra o prefeito da cidade Emerson Panta. O pedido será protocolado na Câmara Municipal de Santa Rita na próxima segunda-feira (6). Os motivos para cassação seriam prevaricação e improbidade administrativa. 

Ano passado, a promotoria de justiça de Santa Rita já havia aberto uma investigação sobre o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, devido ao não pagamento do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores municipais de Santa Rita, agora o pedido, pelos mesmos motivos, será feito na Câmara. “Deixar de cumprir a lei do PCCR  caracteriza a prevaricação,  ele está deixando de cumprir um direito do servidor e aí se encaixa a prevaricação e a improbidade administrativa”, denuncia.

Lomonaco reclama que todos os pedidos protocolados anteriormente não iam adiante, porque foi criada uma resolução que determinava que os pedidos do tipo precisariam passar pelo crivo de uma comissão. “Mas isso já foi classificado como inconstitucional em outras situações, pois isso blinda o Prefeito e o vice-prefeito”, argumenta. 

O ex-prefeito da cidade, Reginaldo Pereira, foi caçado também pelo descumprimento da Lei do PCCR.

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Vídeo: Tempestade deixa rastros de destruição e alagamentos em Patos

2

Paraíba

Inmet emite dois alertas de chuvas para cidades da Paraíba com previsão de até 100 mm e ventos de 60 km/h; confira aqui

3

Paraíba

Aposta de João Pessoa ganha quase R$ 240 mil na loteria +Milionária

4

Paraíba

Gastos com São João de Santa Rita já ultrapassam R$ 4,4 milhões e ainda faltam valores de 57 atrações

5

Paraíba

Interdição deve deixar trânsito lento em trecho da BR-230, durante sete dias, em João Pessoa