TCE quer que Prefeitura de Caraúbas explique aumento de 53% com festas durante "situação de emergência" devido à seca
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer que o ex- prefeito de Caraúbas, José Silvano Fernandes da Silva, explique aumento de 53% no gasto com festas no período que a cidade estava com “situação de emergência” decretada devido à seca. O caso ocorreu em 2023.
Segundo o TCE, houve a realização de festividades durante validade de Decreto Estadual que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no município. Além disso, as festividades foram realizadas também em situação de déficit orçamentário e sem o cumprimento integral do piso nacional do magistério.
Ainda segundo o TCE, houve aumento não justificado nos gastos com festividades em comparação com o ano anterior.
O decreto nº 43.713 do Governo do Estado, que decide sobre a situação de emergência data do dia 22 de maio de 2023. O município, no período, gastou com festividades R$ 1.748.403,96.
Caraúbas
Caraúbas é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado no Sertão do Cariri (Oriental) Paraibano e na Região Geográfica Imediata de Campina Grande. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 sua população foi estimada em 3.899 habitantes. Sua área territorial é de 446 km².