De acordo com o decreto só não serão exonerados os cargos de: Secretários Municipais, Secretários Executivos, Tesoureiro e Diretor do Hospital e Maternidade Caçula Leite. — Foto:Arquivo
O prefeito de Conceição, José Lacerda, publicou nesta sexta-feira (9) um decreto exonerando todos os servidores comissionados e extinguindo todos os cargos contratados por excepcional interesse público no município. O documento foi assinado no último dia 6, no entanto retroage para o último dia 30 de outubro.
De acordo com o decreto só não serão exonerados os cargos de: Secretários Municipais, Secretários Executivos, Tesoureiro e Diretor do Hospital e Maternidade Caçula Leite.
Além disso, o prefeito determinou a rescisão de todos os contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público mantidos pelo Município de Conceição, além de abolir todas as gratificações.
O gestor ainda estabeleceu metas como redução, no mínimo, ao equivalente a 30% das despesas com material de expediente; redução, no mínimo, ao equivalente a 30% das despesas com combustível; redução de 30% também para os serviços de energia elétrica, serviços de telecomunicações serviços de comunicação em geral, manutenção da frota de veículos, serviços de abastecimento de água em prédios públicos.
Ficam autorizadas as secretárias a tomada da suspensão da utilização de veículos, exceto os destinados aos serviços essenciais vinculados à Secretaria de Saúde e as despesas nos percentuais estabelecidos nesse decreto.
Para justificar a redução o prefeito alegou a diminuição nos repasses de recursos, especialmente do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “que obrigou o município a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”, explicou.
Recentemente a prefeita da cidade de São José do Brejo do Cruz, aplicou a mesma medida, demitiu servidores temporários e cortou gratificações para conter gastos e déficit. Confira na matéria do ClickPB.