Economia

Prefeitura de João Pessoa reduz tempo de espera por atendimentos em até 80% com processos digitais

Antes da tecnologia implantada os cidadãos precisavam esperar até um ano para conseguir uma licença para construção.

Prefeitura de João Pessoa reduz tempo de espera por atendimentos em até 80% com processos digitais

Desde o lançamento da plataforma Aprova há pouco mais de um ano, mais de 15 mil processos já tramitaram de forma rápida e segura, agilizando o trabalho dos profissionais que atuam nas secretarias e dos 5 mil usuários que utilizam o sistema. — Foto:reprodução

A população de João Pessoa têm muito mais facilidade para solicitar os serviços públicos na prefeitura. A Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Meio Ambiente (Seman) contam com diversos serviços digitais que dispensam a necessidade de deslocamento até a prefeitura e a impressão de cópias e documentos. Na capital, todas as concessões de licenças ambientais para comércios, serviços, obras e atividades econômicas são 100% digitais.

Desde o lançamento da plataforma Aprova há pouco mais de um ano, mais de 15 mil processos já tramitaram de forma rápida e segura, agilizando o trabalho dos profissionais que atuam nas secretarias e dos 5 mil usuários que utilizam o sistema.

Na Secretaria de Meio Ambiente foram 11.074 processos. O licenciamento ambiental para atividades de comércio e serviço, seja a licença de Operação ou Simplificada, são emitidas em até 24 horas.

Já na Secretaria de Planejamento, as licenças de construção passaram a ser emitidas 80% mais rápido. Antes da plataforma, os cidadãos precisavam esperar até um ano para conseguir esse documento. Ao todo 4.425 processos digitais já tramitaram na Seplan.

A arquiteta Perla Felinto, que atua na Seman, diz que a plataforma proporciona mais agilidade, segurança e transparência, permitindo rever os processos e torná-los mais assertivos para os servidores e requerentes.

Isso é possível porque a prefeitura digital permite que o cidadão acompanhe o andamento dos processos, em que departamento está, se existe alguma pendência e se precisa fazer algum ajuste.

“Antes tínhamos dificuldade em acompanhar o que estava acontecendo nos processos, havia extravio de documentos e dificuldade na gestão dos fluxos entre setores. A quantidade de papel era enorme e os processos chegavam a medir 30 centímetros de altura”, conta Perla. 

Hoje as pessoas que precisam dos serviços em João Pessoa não precisam mais procurar o servidor por telefone, e-mail ou presencialmente para confirmar qual é a situação do seu pedido.
Segundo o idealizador da plataforma, o arquiteto Marco Antonio Zanatta, a tecnologia substitui as etapas manuais e físicas do requerimento feito pelo cidadão e do trabalho de análise realizado pelo servidor.

“As atividades que podem ser facilmente executadas por um sistema vão para o piloto automático, agilizando a análise e aprovação de projetos de obras, abertura de empresas, meio ambiente e processos de qualquer outra secretaria”, detalha Marco.

A tecnologia possibilita, inclusive, o parcelamento de impostos e taxas municipais, gerando mais eficiência, economia, atraindo novos investimentos no município e aumentando a arrecadação.

Segurança para investir no município

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destaca que o licenciamento ambiental é um ato que traz segurança jurídica para o empreendedor. Com a tramitação digital, esse processo se torna rápido e ainda mais seguro, contribuindo para que o cidadão se sinta motivado a utilizar os serviços públicos e investir na capital.

“O licenciamento ambiental previne impactos ao meio ambiente e ajuda a evitar responsabilizações cíveis, administrativas e criminais em obras e empreendimentos que utilizam recursos naturais. É uma medida para que as pessoas possam empreender de forma sustentável e de acordo com as normas técnicas”, frisa.

As três etapas para o licenciamento para obras têm maior procura, que são as licenças Prévias, de Instalação e a de Operação. Segundo o chefe da Divisão de Análise e Licenciamento da Semam, Arthur Brasileiro, todas possuem um papel fundamental para garantir a segurança dos empreendimentos.

Licença Prévia: o sistema verifica se, ambientalmente, determinada atividade pode ser instalada em uma área, apontando se são necessários estudos ambientais realizados com o objetivo de mitigar prováveis impactos do empreendimento.

Licença de Instalação: é o que dá o aval para o início das obras, juntamente com o alvará de construção emitido pela Seplan. Essa licença garante o gerenciamento dos resíduos sólidos, destinação dos efluentes líquidos provenientes da obra, entre outros.

Licença de Operação: juntamente com a carta Habite-se, também emitida pela Seplan, este documento autoriza o imóvel a ser habitado e operado.

Além de dar celeridade na tramitação dos processos e estimular novos investimentos, as licenças no formato digital asseguram que os empreendimentos realizados na cidade atendam aos requisitos de segurança, proteção ambiental e qualidade contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Como utilizar o atendimento digital em João Pessoa

Entre os serviços digitais disponíveis na Secretaria de Meio Ambiente e de Planejamento de João Pessoa, estão:

Alvará de Demolição
Alvará de Loteamento
Alvará de Remembramento, Desmembramento ou Remanejamento
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Licença Ambiental Prévia (LP) – Edificações
Licença para Construção
Monitoramento de som
Pré-Análise
Solicitação de Avaliação Arbórea

Para fazer uma solicitação o cidadão deve acessar o site: https://joaopessoa.aprova.com…. e criar uma conta na plataforma. Após fazer o login, o cidadão pode acessar os serviços de licenciamento disponíveis nas secretarias.

Os documentos, projetos e estudos do processo serão avaliados e encaminhados a vistorias técnicas para emissão do parecer conclusivo. Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos e complementações.

“Estando o empreendimento ou a atividade em conformidade aos padrões ambientais a Licença Ambiental será mantida”, explica Arthur.

Para licenças de comércio e serviços o empresário deverá protocolar – baseado na atividade principal do seu cartão CNPJ – optando pela licença Simplificada ou de Operação, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Em caso de dúvidas sobre como dar entrada em um processo digital, o cidadão pode recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.

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