O prefeito de Patos exonerou os comissionados, mas poupou secretários e superintendentes — Foto:Divulgação/Assessoria
O prefeito de Patos, no Sertão da Paraíba, exonerou 342 servidores comissionados, mas poupou secretários e superintendentes titulares e adjuntos. A justificativa para a demissão em massa foi a de adotar “medidas para assegurar a austeridade fiscal, e buscando estabelecer ações para redução de despesas de custeio com o pessoal, para se alcançar os índices toleráveis preconizados pela lei de responsabilidade fiscal, bem como medidas para conter a grave crise econômica”.
O decreto municipal n°.033/2018, de 15 de outubro 2018, foi assinado nessa mesma data pelo prefeito Bonifácio Rocha. A demissão coletiva atinge imediatamente os cargos de provimento, em comissão, da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Patos.
Não serão alcançadas por esse decreto, no entanto, em razão de premente necessidade do serviço público:
I – Os contratos de excepcional interesse público; II- Dos secretários e secretários adjuntos, superintendentes e respectivos adjuntos, bem como serviços essenciais da saúde, educação e assistência social; III- De setores estratégicos da administração; IV – De cargos ou contratos financiados, diretamente, com programa do governo federal; V- Outros setores essenciais e estratégicos da administração, cuja demissão não venha acarretar prejuízo ao serviço público.
No mesmo decreto, todos os secretários ficam obrigados a adotar medidas para acentuar a fiscalização do controle de frequência, inclusive, realizando mecanismos de auditagem para viabilizar que todos os servidores efetivos estejam desempenhando suas funções, nas respectivas unidades administrativas em que estejam lotados, dentre e outras providências.
