Habitação

Mesmo com Prefeitura entregando 15 mil imóveis, João Pessoa ainda tem déficit de 20 mil moradias, revela secretária

Por meio da compra assistida, o cidadão fica isento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), uma taxa de 3% do valor do imóvel que é paga para a Prefeitura.

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Secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha. (Foto: Reprodução)

A secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, afirmou, no programa Arapuan Verdade desta sexta-feira (14), que a Prefeitura da capital construiu e entregou 2.880 unidades habitacionais. Além destas, por meio da compra assistida e reformas, foram 11.250. No entanto, a cidade ainda tem um déficit de 20 mil famílias sem casa para morar.

Ela explicou que, por meio da compra assistida, o cidadão fica isento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), uma taxa de 3% do valor do imóvel que é paga para a Prefeitura. O benefício vale para a faixa 1, ou seja, famílias que recebem até dois salários mínimos.

“São as pessoas que mais precisam e pagavam aluguel num valor acima da prestação. O prefeito isentou o ITBI na faixa de R$ 3500 a 6 mil, para famílias que recebem até dois salários mínimos. Com essa isenção, fizemos 11.250 com número de ontem, dentro de João Pessoa, em todos os bairros. Estamos com 11 projetos, consolidando 4 mil unidades, que dá em torno de 15 mil na gestão dele”, enumerou.

Áreas de risco

Conforme a secretária, uma das áreas consideradas de maior urgência era o Distrito Mecânico. “Uma área de conflito e que não tinha infraestrutura. Lá o prefeito vai entregar uma obra no final do mês com água, esgoto, equipamentos comunitários, comércio, habitação e regularização fundiária”, disse.

Nos Funcionários IV, da mesma forma. Foi feita uma urbanização de áreas subnormais, as antigas favelas. Já no Porto do Capim, Socorro Gadelha afirmou que a Prefeitura foi selecionada e, no próximo dia 28, vai assinar a parte oficial em Brasília. O território vai ganhar infraestrutura, habitação, reforma e também terá a compra assistida.

Déficit habitacional

Sobre o déficit habitacional, ela afirmou que é dinâmico, mas hoje está em torno de 20 mil habitações. Esse número deve ser reduzido com a entrega, por exemplo, do residencial da Beira Rio, com 747 unidades, que vai beneficiar as comunidades da Beira Rio que moram em lugar insalubre e de risco. A previsão de entrega é 2025.

Ela observou que as áreas de risco preocupam muito a Prefeitura. “No bairro São José está acabando. Em oito comunidades da Beira Rio, também acabando área de risco. E quando acontece, neste momento, damos uma assistência. A Prefeitura tem o auxílio moradia e inscrevemos nas habitações que iremos entregar. A prioridade é para mães, chefes de famílias, pessoas deficientes e que moram em área de risco”, pontuou.

Em relação ao auxílio moradia, a secretária explicou que a Secretaria de Desenvolvimento Social vincula as pessoas que não têm onde morar. Ela faz um cadastro e, por meio dele, confere quem, de fato, não possui um imóvel. Já as pessoas de rua são atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano.

Ela ressaltou ainda que o governo Lula trabalha com habitação de interesse social na faixa 1, que é aquela até dois salários mínimos e envolve as pessoas que realmente precisam e não têm acesso.

“Habitação é uma bandeira que até hoje a gente levanta, e estamos correndo atrás para que as coisas aconteçam. É um programa que trabalha com a necessidade do ser humano”, destacou.

Ações

A secretária Socorro Gadelha acrescentou que os números da Prefeitura se referem a reforma de casas, acessibilidade, água, esgoto. “O pessoal do São José, que foi retirado por conta das enchentes, estamos tratando com a compra assistida, que são imóveis que (a família) escolhe a localização, a prefeitura paga o imóvel e ainda paga as despesas cartorárias com a isenção de ITBI”, ressaltou.

Também há um projeto inédito no Brasil que são os quilombolas de Paratibe. Eles moravam em área com esgoto a céu aberto e hoje vão morar dignamente.

Há ainda 11 projetos a iniciar, que foram selecionados por Brasília, a partir de projetos que foram apresentados pela Prefeitura e aprovados. “Isso acontece no Centro Histórico – Proserv e Nações Unidas; nas Três Lagoas, no Alto do Mateus, no Centro da cidade. Estamos trabalhando para que tudo isso se inicie dentro de 30 a 40 dias, e ainda Dubai, que a infraestrutura caminha normalmente, que é Gramame; e a licitação para mais 416 apartamentos, creche e escola estão entrando para publicação na próxima semana”, completou a secretária.

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