Secretário do Procon de João Pessoa
O Secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, se reuniu com representantes do Sindipetro (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Gás Natural) e alertou empresários sobre aumentos desproporcionais nos preços dos combustíveis na capital paraibana.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vem notificando, de forma educativa, desde a última quinta-feira, todos os postos de combustíveis da Capital.
De acordo com Pires, o encontro serviu para orientá-los sobre a tipificação legal desse tipo de infração. “Os empresários acabam repassando o que recebem da distribuidora e vamos tomar medidas para evitar isso. Essa primeira reunião foi uma reunião, como disse, mais esclarecedora”, concluiu.
No dia 1º de fevereiro houve aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que resultou, para o consumidor, um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. O reajuste, que foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, foi o último de forma oficial.