De acordo com Marina Cabral, do Procon-PB, até então o órgão não havia recebido denúncias com casos semelhantes. — Foto:Clilson Júnior
O Procon da Paraíba notificou e autuou diversas empresas após anúncios enganosos com vendas de diários no Hotel Tambaú, em João Pessoa. Como trouxe o ClickPB em primeira mão, os anúncios estavam sendo realizados na internet, mesmo o hotel estando fechado desde 2020.
De acordo com a gerência de fiscalização do Procon, foram notificadas as empresas Tripadvisor, Booking. Kayak, Skyscanner, 123 viagens e turismo e Toweb Brasil (Trivago). Com a notificação as empresas têm um prazo de 48 horas para retirar o conteúdo do ar.
“Se não tirarem, sofrem a autuação” detalhou ao ClickPB a gerente de fiscalização do Procon, Marina Cabral. Caso venham a ser autuadas, ainda há um prazo de 10 dias para as empresas se defenderem do auto de infração, explicou Marina.
“Depois desse prazo, juntada uma defesa ou não, esse processo vai para a assessoria jurídica do Procon. E lá eles vão determinar se vai ter a multa ou não. E lá [que] eles vão arbitrar”, explicou a gerente de fiscalização a reportagem do ClickPB.
À reportagem, foi detalhado que já ocorreram duas autuações. Uma ao Toweb Brasil (Trivago) e a Skyscanner, por ter sido verificado que os mesmos continuavam com a publicidade de hospedagem no Hotel Tambaú.
De acordo com Marina Cabral, do Procon-PB, até então o órgão não havia recebido denúncias com casos semelhantes, de diários em hotéis sem funcionamento sendo vendidos como em plena atividade.
Ao ClickPB, Antônio Filipe, da assessoria jurídica do Procon, detalhou que a multa mínima gira em torno de R$ 13 mil a R$ 14 mil, dependendo do caso. “Se for reincidente, grau de lesão, coletividade e porte da empresa”, detalhou a reportagem.
O valor a ser aplicado, dependerá do caso a ser analisado.
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