Procon-PB também fiscalizou informações de preços em postos de combustíveis — Foto:Secom-PB
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) encontrou irregularidades em 32 estabelecimentos, dos 77 que foram visitados no período de 8 a 12 de abril, em dez municípios paraibanos.
De acordo com a fiscalização, as principais irregularidades foram: falta de aferidor de temperatura corporal e dispenser de álcool em gel nas mesas. Descumprimento ao distanciamento mínimo das mesas e à quantidade de pessoas no estabelecimento também foram problemas verificados.
No último sábado (10), quatro lanchonetes localizadas no bairro do Geisel, em João Pessoa, foram orientadas pelos fiscais do Procon-PB a encerrarem suas atividades de consumo no local em cumprimento aos decretos vigentes.
Outra frente da fiscalização focou nos postos de combustíveis, com o objetivo de verificar o cumprimento ao decreto federal n° 10.634/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referente aos preços dos combustíveis comercializados. Segundo o balanço da fiscalização, 13 postos de combustíveis foram constatados a dá fiel cumprimento do decreto federal.
A Fiscalização passou nas cidades de João Pessoa, Cabadelo, Santa Rita, Pitimbu, Jacumã, Sobrado, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Caldas Brandão e Riachão do Poço.