Reordenamento

Procurador-geral de João Pessoa explica que prefeitura vai assinar acordo para resolver problema do barulho e lixo na orla

Uma TAC prevê o ordenamento de sombrinhas, cadeiras, quiosque e principalmente a poluição sonora que é uma reclamação recorrente dos moradores da região.

Procurador-geral de João Pessoa explica que prefeitura vai assinar acordo para resolver problema do barulho e lixo na orla

TAC prevê o ordenamento de sombrinhas, cadeiras, quiosque e principalmente a poluição sonora — Foto:Volta Logo

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão assinar na próxima sexta-feira (14) um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o objetivo  de reordenar o comércio na orla de João Pessoa e limitar funcionamento de bares no local. 

O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, detalhou que  o Ministério Público através da Promotoria do Meio Ambiente, recebeu denúncias da vários moradores da orla de Cabo Branco e Tambaú sobre diversas irregularidades detectadas no local.

“O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar todas as denúncias e irregularidades narradas pelos moradores da região. Após as audiências com  município e com a associação das barracas, foi decidido assinar um TAC para que sejam regularizadas todas as permissões de uso de comércio local”, detalhou. 

O TAC prevê o ordenamento de sombrinhas, cadeiras, quiosque  e principalmente a poluição sonora que é uma reclamação recorrente dos moradores da região. “Também vai constar uma  proposta de requalificação das barracas e quiosques. A Seplan deve anunciar em breve um  projeto que deverá ser seguindo por todos que ocupam essas barracas”, detalhou. 

Durante entrevista à imprensa ontem, o prefeito Cícero Lucena afirmou que vai concentrar esforços em projetos de requalificação da área. “Vamos assinar termo com o Ministério Público e associação das barracas para modernizar estes equipamentos e disciplinar seu uso, reduzindo problemas como o barulho e o lixo. Além disso, os estudos em andamento para estabilização da barreira e assim proteger o patrimônio”, complementou o prefeito.

O gestor propôs que os bares e restaurantes fechem até a meia a noite, e funcionem no máximo até a 1h da manhã.

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