TAC prevê o ordenamento de sombrinhas, cadeiras, quiosque e principalmente a poluição sonora — Foto:Volta Logo
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão assinar na próxima sexta-feira (14) um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o objetivo de reordenar o comércio na orla de João Pessoa e limitar funcionamento de bares no local.
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O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, detalhou que o Ministério Público através da Promotoria do Meio Ambiente, recebeu denúncias da vários moradores da orla de Cabo Branco e Tambaú sobre diversas irregularidades detectadas no local.
“O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar todas as denúncias e irregularidades narradas pelos moradores da região. Após as audiências com município e com a associação das barracas, foi decidido assinar um TAC para que sejam regularizadas todas as permissões de uso de comércio local”, detalhou.
O TAC prevê o ordenamento de sombrinhas, cadeiras, quiosque e principalmente a poluição sonora que é uma reclamação recorrente dos moradores da região. “Também vai constar uma proposta de requalificação das barracas e quiosques. A Seplan deve anunciar em breve um projeto que deverá ser seguindo por todos que ocupam essas barracas”, detalhou.
Durante entrevista à imprensa ontem, o prefeito Cícero Lucena afirmou que vai concentrar esforços em projetos de requalificação da área. “Vamos assinar termo com o Ministério Público e associação das barracas para modernizar estes equipamentos e disciplinar seu uso, reduzindo problemas como o barulho e o lixo. Além disso, os estudos em andamento para estabilização da barreira e assim proteger o patrimônio”, complementou o prefeito.
O gestor propôs que os bares e restaurantes fechem até a meia a noite, e funcionem no máximo até a 1h da manhã.