A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, em conjunto com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT) e a Secretaria de Estado da Receita. — Foto:Secom-PB
A ‘Operação Cinderela’ deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27) prendeu por suspeita de sonegação fiscal o empresário Erivan de Oliveira, proprietário de 34 lojas do grupo Thiago Calçados e Thiago Esportes (localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Natal). Também foram presos o contador Aléssio Clementino e Joabson Medeiros, apontado como testa-de-ferro das quatro lojas localizadas na capital do Rio Grande do Norte.
O nome da operação faz alusão à personagem do conto de fadas que perde o sapatinho de cristal. Teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e de “testa-de-ferro”, causando lesão aos cofres públicos em um montante que já ultrapassa os R$ 133 milhões.
Os três presos estão recolhidos em celas instaladas na Central de Polícia, em João Pessoa.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, em conjunto com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT) e a Secretaria de Estado da Receita.
O empresário Erivan de Oliveira já é alvo em 15 ações penais ajuizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por sonegação fiscal, segundo informação da promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz, da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, durante entrevista coletiva concedida no final da manhã desta quarta-feira (27), na Central de Polícia Civil, em João Pessoa.
Na operação também foram apreendidos em residências e escritórios documentos, telefones celulares, computadores, maquinetas de cupom fiscal e chaves de empresas. Em João Pessoa, também ocorreu o fechamento de três lojas da Thiago Calçados – duas no Bairro de Mangabeira e uma no Centro da cidade –, com apreensão de todas as mercadorias que estavam no estoque e em exposição.
Os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados nos municípios de João Pessoa, na Paraíba, e Natal, no Rio Grande do Norte. Participaram da operação sete delegados da Polícia Civil (PC), 45 policiais civis, dois promotores de Justiça da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, 21 auditores fiscais da 1ª Gerência e uma equipe do Corpo de Bombeiros.
De acordo com informações repassadas pela Secretaria da Receita da Paraíba, as investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária demonstram que os investigados têm agido por meio do esquema criminoso popularmente conhecido como uso de “laranja” ou “testa-de-ferro”, como forma de camuflar suas operações comerciais e fraudar a fiscalização tributária.
O crime sobre o qual pesam indícios contra os investigados são: Artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), Artigo 304 (uso de documento falso); e Artigo 1º, Incisos I, II e V, concomitante ao Artigo 2º, Inciso I da Lei 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária), cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de reclusão.
“Cabe ao Ministério Público o oferecimento da ação penal. Uma vez concluído o inquérito, ele será remetido ao Ministério Público para análise e oferecimento da ação penal junto ao Poder Judiciário. E vamos acompanhar até o final do julgamento. Neste momento, vamos aguardar a conclusão do inquérito”, disse a promotora de Justiça Renata da Luz.