O procurador Ramon Bezerra dos Santos concluiu esta semana sua gestão como procurador-chefe do Trabalho na Paraíba. Ele chefiou o Ministério Público do Trabalho nos últimos dois anos. Em seu lugar assume Eduardo Varandas Araruna, que optou por não realizar solenidade festiva em João Pessoa.
Ao ser abordado sobre sua administração, Santos prefere não falar de conquistas. “Na verdade, foram executados serviços de rotina que não poderiam deixar de ser feitos e, desde que se os considerem como tais, eu destacaria a estruturação – ainda que a mínima possível diante da escassez de servidores – da Divisão de Tecnologia da Informação, de modo que se revelou possível, com a extrema dedicação dos servidores lá lotados, a implantação do MPT Digital; a reforma na Procuradoria do Trabalho (PTM) de Campina Grande; a licitação para a reforma na PTM de Patos e para as melhorias das instalações da sede, em João Pessoa; a adoção de critérios objetivos e impessoais para designação de procuradores para atuar em unidade diversa da qual estão lotados; o apoio na execução dos serviços da PTM-CG com a designação tanto de membros quanto de servidores, para auxiliarem nos trabalhos; e a obtenção da modificação do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 13ª Região, deslocando para o Tribunal Pleno a competência para julgar as ações coletivas em sentido amplo, entre as quais estão todas as Ações Civis Públicas (ACPs) propostas pelo MPT”, enumerou.
O novo procurador-chefe, Eduardo Varandas, diz estar animado para assumir a nova função. “Penso que a maior função de qualquer órgão público é prestar serviços à população com qualidade. Não se pode conceber o Ministério Público como ente inacessível à população. Assim, gostaria de otimizar as áreas de atendimento ao público, como informação de procedimentos e recepção de denúncias. Planejaremos também campanhas educativas sobre atividade do MPT na Paraíba para que a população tenha consciência dos seus direitos laborais e possa, com segurança, provocar o MP para a defesa de seus interesses difusos e coletivos decorrentes da relação de trabalho”, disse o novo procurador-chefe.
Coordenada
O procurador Ramon Bezerra dos Santos conclui sua administração deixando prontos os procedimentos de licitação que irão permitir a reforma na Procuradoria do Trabalho no Município de Patos (PTM) e as melhorias das instalações da sede.
Foi também em sua gestão que foram realizadas as obras de reforma da PTM de Campina Grande.
Houve um aumento da demanda pelos serviços do MPT na Paraíba. Há a perspectiva da chegada de novos servidores em 2011? A necessidade é maior na capital ou nas PTMs?
Há essa perspectiva, sim. Esperamos receber servidores do quadro efetivo do Ministério Público do Trabalho ainda neste primeiro semestre de 2011, em decorrência das vagas criadas pela Lei 12.321, de 8 de setembro de 2010. A necessidade de servidores é observada em todas as unidades do Estado, apesar de reconhecer que as unidades do MPT em Campina Grande e Patos tenham uma carência ainda maior.
Está em andamento um projeto sobre a inteligência estratégica dentro do MPT. O que isso significa?
No meu entender, o “Sistema de Inteligência Estratégica do MPT” (Simpt) é tão simples quanto imprescindível para o Ministério Público do Trabalho, porque será por meio dele que os seus integrantes e, em especial, os administradores, serão capacitados para colocar em prática o planejamento estratégico do MPT.
O sr. está passando o cargo para o procurador Eduardo Varandas Araruna. Que recomendação o sr. faria a ele?
O procurador Eduardo Varandas é um dos mais brilhantes do MPT no Brasil. Apesar de ser cerca de um ano mais jovem que eu, foi meu colega de turma quando da conclusão do curso de Direito e também colega de concurso, quando do nosso ingresso no Ministério Público do Trabalho. Trata-se de um exemplar membro do MPT, razão pela qual não me sinto em condições de fazer qualquer recomendação. Antevejo, inclusive, que a administração do colega Eduardo será repleta de conquistas e avanços.
Assessoria