O convênio entre PRF e Receita Estadual foi firmado durante reunião entre os órgãos — Foto:Divulgação/Ascom Receita Estadual
A Secretaria de Estado da Receita (SER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba compartilharão entre si acesso aos bancos de dados e de imagens das instituições. O convênio para interligação do espelhamento dos sistemas de videomonitoramento eletrônico nas rodovias do Estado foi firmado durante reunião entre os órgãos.
Os secretários de Estado da Receita, Marialvo Laureano (titular), e Bruno Frade (executivo), estiveram em audiência, na sede da Superintendência Regional da PRF, em João Pessoa, para conhecer o sistema da instituição federal e também assinar o Termo de Cooperação Técnica ao lado dos superintendentes regionais da PRF no estado, Carlos André da Conceição Costa, e a adjunta Keila Mello.
Além do acesso mútuo, a PRF e a Receita Estadual se comprometeram a prestarem auxílio e oferecerem, em caso de necessidade, capacitação aos servidores designados para a operação dos sistemas, ampliando a capacidade de monitoramento das rodovias com transporte de cargas (bens, combustíveis e mercadorias). A PRF utiliza atualmente um dos sistemas mais eficientes em videomonitoramento nas rodovias federais.
Mudança radical na fiscalização
Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, “este convênio assinado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) será o primeiro passo da nova forma da fiscalização do setor de mercadoria em trânsito da Receita Estadual. Vamos promover uma mudança radical neste tipo de fiscalização, modernizando essa fiscalização com uso de tecnologia, inclusive usando a inteligência artificial da PRF. A partir do próximo mês, já utilizaremos as câmeras da PRF nas rodovias, mas também passaremos a utilizar as câmeras de filmagens da Semob de João Pessoa e também da Companhia de Trânsito de Campina Grande. As câmaras da PRF são fundamentais para que a Receita Estadual amplie a fiscalização com mais precisão e agilidade. A previsão é de que em julho já teremos um projeto piloto em curso com a PRF”, adiantou.
Marialvo Laureano citou ainda que “esse convênio com a PRF será ampliado com o novo projeto do Governo da Paraíba, que vai instalar 1,3 mil câmaras, sendo 25 delas destinadas à Receita Estadual em pontos chaves e estratégicos de rodovias do Estado, que deverá estar em funcionando até o próximo ano. Com esse convênio da PRF e o Projeto das câmaras do Governo, iremos fechar o cerco em vigilância digital por videomonitoramento em todo o Estado.”
Uso de inteligência artificial
O superintendente Regional da PRF na Paraíba, Carlos André Conceição Costa, destacou os ganhos que vão passar a ter com a cooperação técnica das duas instituições. “Anteriormente à assinatura do convênio, a PRF trabalhava em ações específicas e pontuais em algumas operações com a Receita Estadual. Mas a partir dessa assinatura de cooperação técnica, vamos integrar sistemas, informações e fazer um planejamento conjunto. Não tenho dúvida de que teremos resultados expressivos das ações de fiscalização da PRF junto com a Receita Estadual”, adiantou.