A Prefeitura de João Pessoa, após reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), decidiu, nesta quinta-feira (6) suspender a receita médica como documento de comprovação de comorbidade para a vacinação da Covid-19. A partir de agora, apenas o laudo ou declaração médica será aceita para comprovar a comorbidade.
De acordo com a Prefeitura, além da documentação que comprova a comorbidade do paciente, quem for tomar a vacina deverá levar documento oficial com foto, cartão do SUS, CPF e comprovante de residência. A decisão foi embasada, seguindo orientações dos órgãos de controle.
Em reunião, o Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), sugeriu que a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa realizasse mudanças no aplicativo da vacinação e incluísse o número do CRM do médico que assinou o atestado, após informações sobre emissão de atestados médicos falsos.
Neste momento, a vacina está disponível para pessoas com 40 anos ou mais com comorbidades, trabalhadores de saúde a partir de 30 anos, hemofílicos a partir dos 18 anos e mulheres gestantes ou puérperas com e sem comorbidades.