O sistema penitenciário da Paraíba foi elogiado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O relatório da visita de inspeção realizada pelo conselheiro Marcos Flávio Rolim foi lido em audiência pública, na quarta-feira (16), no Hotel Tambaú, em João Pessoa, na presença de várias autoridades.
O conselheiro esteve na Paraíba em fevereiro deste ano vistoriando as penitenciárias PB-1 e PB-2, o Presídio Sílvio Porto e o Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, todos localizados em João Pessoa.
Segundo o relatório, a situação dos estabelecimentos prisionais vistoriados é bastante satisfatória, principalmente se comparado com as carceragens vistoriadas em outros Estados.
Organização – Dentre os pontos positivos apontados pelo conselheiro está a organização administrativa do quadro de funcionários, de higiene das celas e de espaços físicos adequados para atividades extras como execução de trabalhos, remunerados ou não, e de ambiente para estudo.
No caso do PB-1 e PB-2 não apenas a qualidade das acomodações e o fato de ainda não estar com problema de superlotação, também foi ressaltado pelo conselheiro a ausência de maus tratos, embora os apenados sejam mantidos sob uma rígida disciplina.
Quando veio em fevereiro, o conselheiro Marcos Rolim já havia antecipado que em 20 anos de profissão no sistema penitenciário nacional e internacional não havia conhecido uma unidade com procedimento de segurança tão bem aplicado como o que encontrou nas penitenciárias PB-1 e PB-2.
Participações – Presentes à audiência pública do CNPCP, os membros da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa); do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), além do secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira; do juiz da Vara de Execução Penal da Capital, Carlos Beltrão; do promotor de Execução Penal, Nilo Ramalho; e do chefe da Defensoria Pública em exercício, Marcos Gerbasi.
A audiência pública para leitura do relatório ocorreu em paralelo à 41ª Reunião Ordinária Consej e o I Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas e VIII Congresso Nacional de Execução Penal, organizado pela Defensoria Pública.
Assessoria