As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta terça-feira (23), véspera e quarta-feira (24), dia de São João, na Paraíba. — Foto:Walla Santos
As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta terça-feira (23), véspera e quarta-feira (24), dia de São João, na Paraíba. A portaria foi publicada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, na última sexta-feira (19).
De acordo com a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Em relação aos veículos oficiais, eles devem ser recolhidos às sua repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o expediente desta segunda-feira (22), e liberados uma hora antes do início do expediente da quinta-feira (25). Em caso de liberação excepcional deverá ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.
Fica na responsabilidade da Polícia Militar a apeensão e o recolhimento dos veículos encontrados transitando sem a devida autorização.
