
O advogado Rui Galdino lamentou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e disse, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (14), que não há o que comentar, mas sim, recorrer. A longa disputa judicial se estende desde 2021 após o Hotel Tambaú ir a leilão e ser arrematado pelo grupo potiguar A Gaspar, atual Grupo Occean.
“É lamentável, decisão de justiça não se discute, se recorre e vamos vencer sim. Já vencemos cinco recursos com trânsito em julgado e agora perdemos nesse último”, explicou como acompanhou o ClickPB.
O STJ decidiu por unanimidade da Quarta Turma, que a posse do Hotel Tambaú, em João Pessoa, será da empresa potiguar Occean, antiga A. Gaspar que venceu o segundo leilão realizado em 2021 e foi reconhecida como legítima proprietária do imóvel, um dos principais cartões-postais da capital paraibana.
A decisão foi anunciada após a 4ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Marco Buzzi, entender que o leilão, ocorrido em 2021 e vencido pelo Grupo Occean com lance de R$ 40,6 milhões, era legítimo. A decisão invalidou as alegações do grupo paraibano, que havia arrematado o hotel no primeiro leilão, em 2020.
O STJ destacou que a anulação do primeiro leilão pela Justiça do Rio de Janeiro, onde tramitava o processo da massa falida da Varig, abriu caminho para a nova disputa. Apesar da decisão unânime, Ruy Galdino que representa o grupo Ampar, vai recorrer da decisão.
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Hotel Tambaú
Inaugurado no início da década de 1970, o Hotel Tambaú é um dos empreendimentos mais icônicos do Brasil. Situado à beira-mar, nas areias da praia que lhe dá nome, o Hotel Tambaú foi projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes e foi considerado por muitas décadas um dos grandes equipamentos hoteleiros do país.
Em 2020 fechou as portas em razão da longa disputa judicial. O imóvel foi leiloado para quitar dívidas da antiga Rede Tropical de Hotéis, que pertencia ao grupo Varig.