Santa Rita vai gastar mais de R$ 846 mil em show pirotécnico no São João
A cidade de Santa Rita vai gastar mais de R$ 846 mil em show pirotécnico nas festividades do São João. Segundo o edital, os recursos serão oriundos da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo da cidade e a atividade classificada como “manutenção das festas juninas“. A disputa ocorre no Portal de Compras Públicas.
As empresas precisam comprovar aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.
Os fogos são de baixo ruído, já que a Lei nº 13.235, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e publicada na edição de 14 de maio de 2024 do Diário Oficial do Estado (DOE), proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização, tanto por queima como por soltura, de fogos de artifício que produzam poluição sonora.
A lista de fogos contém 11 itens.
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Santa Rita
Santa Rita é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, estado da Paraíba. Sua população em 2024 é de 159 121 habitantes distribuídos em 718,576 km2 de área.