Secretário da Fazenda revela que ICMS Cultural vai ajudar a financiar eventos culturais no Centro Histórico de João Pessoa
Após o governador João Azevêdo (PSB) encaminhar à Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei (995/2023) que estabelece o aumento de 18% para 20% na alíquota do ICMS, o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, disse, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (26), que essa é uma forma de ‘solucionar’ possíveis prejuízos que possam ser causados com a Reforma Tributária.
“Esse aumento da alíquota modal também servirá para os municípios, se não fizermos além de prejudicar o Estado e a própria sociedade com a falta de educação e saúde, também vai prejudicar todos os municípios”, explicou como acompanhou o ClickPB sobre a proposta que tramita na Casa desde o dia 18 de setembro e ainda não passou pelas comissões para votação em plenário.
Como acompanhou o ClickPB, o gestor reforçou que não era intensão do governo de reajustar impostos, mas que com eminente aprovação da Reforma Tributária e a criação do IVA os estados precisam de dinheiro para as perdas, caso contrário “em não aumentando a alíquota, ela vai cair e pode gerar perdas de R$ 1 bilhão. Por isso, é importante ressaltar a importância da aprovação desse projeto”, destacou.
Saiba mais:
Paraíba reivindica R$ 580 milhões após perdas financeiras e cobra governo Lula para complementar FPE