Secretário da Fazenda revela que ICMS Cultural vai ajudar a financiar eventos culturais no Centro Histórico de João Pessoa
Um estudo do Comitê Nacional de Secretario da Fazenda (Comsefaz), sugere um reajuste do ICMS de 18% para 23,6% na Paraíba para reparar as perdas com a arrecadação após a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Mas o secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano rechaçou a possibilidade de aumento e garantiu que alíquota deve permanecer a mesma na Paraíba “Estamos todos analisando. Vários estados fizeram alterações na sua legislação”, assegurou.
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Quatro Estados (Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.
A cobrança do ICMS desses três itens, que correspondiam a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados, caiu este ano pelo Congresso para reduzir os preços, e a inflação, antes da eleição. Acabou se transformou numa dor de cabeça para os governadores que já sentem a perda de receitas.