Decisão

Sexta Turma do STJ marca julgamento do recurso do habeas corpus do padre Egídio de Carvalho para 2024

Em primeira decisão, no dia 28 de novembro, o ministro Teodoro Silva Santos negou a liberdade ao padre.

Padre Egídio, Ministério Público

Padre Egídio de Carvalho (Foto: reprodução)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de fevereiro o julgamento recurso do habeas corpus que pede a soltura do padre Egídio de Carvalho. O religioso é acusado de comandar um esquema de desvio de recursos doados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O total do crime, em valores, pode ultrapassar os R$ 140 milhões. 

Como apurado pelo ClickPB, o julgamento será realizado de modo virtual. Com isso, a partir das 0h do dia 20 de fevereiro, cada ministro poderá votar individualmente, sem necessidade de reunião virtual para colhimento dos votos. 

Como publicado pelo ClickPB, em primeira decisão, no dia 28 de novembro, o ministro Teodoro Silva Santos negou a liberdade ao padre, que segue preso no Presídio Especial em João Pessoa.

No dia 4 deste mês, o padre Egídio de Carvalho teve uma nova derrota na Justiça, quando o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou embargos de declaração interpostos pelos advogados do padre.

A medida dos advogados questionou a decisão monocrática do desembargador, que determinou a prisão do padre Egídio, de Amanda Duarte e Jannyne Dantas, ambas suspeitas de participação no esquema criminoso. 

No dia 5 deste mês, a Câmara Criminal do TJPB negou um pedido feito pela defesa do padre Egídio de Carvalho para tornar nulas as buscas e apreensões feitas nos imóveis do religioso.

Entenda o caso Padre Zé

O escândalo no Hospital Padre Zé começou a ser divulgado após o desaparecimento de celulares e equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal para serem leiloados pelo hospital.

Após isso, começaram a surgir denúncias de desvio de outros recursos e o esquema criminoso, comandado pelo padre Egídio de Carvalho, então diretor do hospital, virou algo de uma investigação na Operação Indignus. 

Durante as ações policiais, o padre Egídio foi afastado da direção do Hospital Padre Zé pela Arquidiocese da Paraíba. Uma nova equipe foi designada para comandar a unidade de saúde e determinou, inclusive, a realização de auditorias.

Como acompanhou o ClickPB, a Arquidiocese revelou que o padre Egídio havia contraído o valor de R$ 13 milhões em empréstimos em nome do Hospital Padre Zé e o dinheiro nunca chegou a ser aplicado na unidade de saúde.

A Operação Indignus cumpriu mandados em dez imóveis que seriam do padre Egídio, dentre eles uma granja na cidade de Conde e apartamentos em prédios de luxo na orla de João Pessoa. 

Como trouxe o ClickPB, nos locais, os investigadores encontraram itens de luxo e ostentação. Os imóveis eram equipados com lustres e projetos de iluminação requintados. 

Também chamou atenção que na granja havia móveis rústicos de madeira avaliados em R$ 3 milhões, além de 30 cães da raça Lulu da Pomerânia. Uma pesquisa do ClickPB revelou que um cão desta raça pode ser comercializado por até R$ 10 mil.

O padre Egídio de Carvalho, além de Amanda Duarte e Jannyne Dantas, ambas apontadas como envolvidas no esquema, foram presos no dia 17 de novembro. 

Após audiência de custódia, o padre foi encaminhado ao Presídio Especial em João Pessoa, Amanda Duarte está em prisão domiciliar, por estar amamentando um bebê de quatro meses, e Jannyne Dantas foi levada ao presídio feminino Júlia Maranhão, também na Capital.

Em tentativa de colocar o religioso em liberdade, os advogados do padre Egídio entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a medida foi negada pelo ministro Teodoro da Silva Santos.

Saiba mais sobre o escândalo no Hospital Padre Zé:

Veja abaixo a inclusão em pauta sobre o julgamento do recurso do habeas corpus para fevereiro de 2024.

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