Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento de tributos após implantação de novo sistema
A Prefeitura de João Pessoa prorrogou o prazo até 18 de junho para pagamento de tributos para adequação dos contribuintes ao novo sistema. Desde o início de maio, a Prefeitura de João Pessoa implantou um novo sistema tributário que vai substituir o atual, implantado no final da década de 90.
A decisão foi tomada levando em conta que estão em curso os procedimentos necessários para a implantação dos aplicativos que gerenciem a administração da tributação, fiscalização e arrecadação. Além disso, o novo serviço apresentou instabilidade, prejudicando seu uso.
O Documento de Arrecadação Municipal (DANS), não pagos, cuja data de vencimento esteja compreendida entre os dias 2 e 17 de junho de 2028, que poderão ser pagos até o dia 18 de junho.
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Novo sistema
A modernização do sistema visa oferecer um novo ambiente de negociação do contribuinte pessoa física ou jurídica junto ao poder público municipal, promovendo mais agilidade e simplificação da emissão de guias de nota fiscal eletrônica e de tributos como ITBI, ISS e IPTU, entre outros.
Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do programa João Pessoa Sustentável, o novo sistema já está adequado à Reforma Tributária e, em breve, será integrado à plataforma Gov.br que facilita o acesso do cidadão a serviços públicos digitais e permite a troca segura de informações.
Durante todo este mês de maio, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) promoveu encontros e apresentou o novo sistema para entidades e sindicatos como contadores, ramo imobiliário e de cartórios, principais usuários do sistema.